19/12/2014 – 04h40
Os deputados estaduais encerraram a legislatura nesta quinta-feira aprovando diversas matérias de autoria da Casa e do Poder Executivo, mas retiraram da pauta de votação oito mensagens consideradas polêmicas, enviadas pelo governador André Puccinelli (PMDB).
Entre as principais matérias, o orçamento do Estado para o ano que vem e a reforma administrativa a ser implementada pelo futuro governador Reinaldo Azambuja (PSDB) passaram sem problemas pelo Plenário da Assembleia Legislativa.
No entanto, outras causaram divergências e sequer foram votadas porque não houve acordo de liderança, como foi o caso do projeto que prevê mudança na nomenclatura de cargos de agentes tributários.
Para limpar a pauta de votação, o presidente da Mesa Diretora, Jerson Domingos (PMDB), precisou convocar várias sessões extraordinárias, ocorridas tanto no período da manhã quanto a tarde.
Os temas considerados polêmicos devido a divergências de opinião entre os parlamentares obrigaram a Mesa Diretora suspender os trabalhos por várias vezes.
“Das 24 matérias do Executivo, aprovamos 16 e oito foram retiradas de pauta por falta de acordo de liderança”, informou o líder do governo na Assembleia, Júnior Mochi, ao final da última extraordinária ocorrida no fim da tarde. “Essas matérias continuam tramitando na Casa, só não houve acordo para votação”, acrescentou o deputado.
Até mesmo o projeto que garante R$ 34 milhões para o término das obras do Aquário do Pantanal foi aprovado. Como é de interesse do governador André Puccinelli, a bancada do PMDB, que é maioria na Casa, chegou a ameaçar a não votar outras matérias caso ela fosse retirada da pauta.
A barganha funcionou mesmo diante do desinteresse de Reinaldo Azambuja, crítico contundente da obra milionária a ser deixada inacabada por André Puccinelli.
À imprensa, o tucano havia dito por várias vezes que não permitiria mais investimentos no projeto até todos os contratos serem submetidos a uma auditoria.
Após exaustivas negociações na sala vip que fica atrás da Mesa Diretora, entre uma suspensão e outra dos trabalhos, o relator da matéria, Márcio Monteiro, votou favorável ao projeto que assegura mais R$ 34 milhões às obras do Aquário do Pantanal.
Em conversa com jornalistas, o líder do PSDB na Casa, Onevan de Matos, atestou a anuência de Reinaldo Azambuja pela aprovação do projeto.
BALANÇO
Após a votação, o presidente Jerson Domingos fez um balanço das proposições apresentadas de 1º de fevereiro a 18 de dezembro deste ano, elaborado pela Diretoria Geral Legislativa.
Segundo ele, em 119 sessões ordinárias 24 parlamentares apresentaram 310 projetos.
Conforme o balanço, dos 213 projetos de lei apresentados, 177 foram aprovados. Quinze projetos de decreto legislativo pautaram os trabalhos deste ano, sendo 13 aprovados.
Quanto aos projetos de resolução, os deputados apresentaram 61 e 57 foram aprovados. Dezessete projetos de lei complementar constam no balanço, sendo 12 aprovados e os quatro projetos de emenda constitucional acabaram recebendo votos favoráveis de todos os parlamentares.
Neste ano foram apresentadas 1343 indicações, 93 requerimentos, 582 moções e 284 emendas. Foram realizadas 10 audiências públicas, um seminário, 36 sessões solenes, 119 sessões ordinárias, 16 sessões extraordinárias e a CPI da Telefonia, presidida pelo deputado Marquinhos Trad (PMDB).
De acordo com Jerson, o balanço dos trabalhos deste ano demonstra o compromisso dos deputados com a população no sentido de apresentar propostas em benefício da população sul-mato-grossense.
DESPEDIDAS
Com o encerramento desta legislatura, os deputados eleitos e reeleitos em outubro deste ano retomam as atividades somente no dia 1º de fevereiro. Dos 24 parlamentares, 9 ficarão de fora, uns porque não se reelegeram ou resolveram não postular mais um mandato e outros que preferiram concorrer a outro cargo eletivo.
Os deputados Jerson Domingos (PMDB) e Antônio Carlos Arroyo (PR) não concorreram a reeleição e atuarão no ano que vem no TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado). Também não concorreram Londres Machado (PR), que foi candidato a vice na chapa do senador Delcídio do Amaral (PT), Dione Hashioka (PSDB), Carlos Marun (PMDB), eleito para a Câmara Federal, e Márcio Monteiro (PSDB), eleito para Câmara.
Foram derrotados nas urnas Laerte Tetila (PT) e Lauro Davi (PROS). O deputado Osvane Ramos (PROS) desistiu no meio da campanha. Conjuntura Online
