Acusado de usar o gabinete fora do rito oficial para embasar decisões no inquérito das fake news, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta quarta-feira (14/8), que seria “esquizofrênico” se auto-oficiar, pois ele era presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à época dos fatos narrados pelo jornal Folha de S. Paulo.
Como presidente da Corte Eleitoral, Moraes tinha o poder de polícia e não precisava oficializar os pedidos para ele mesmo. “Seria esquizofrênico, como presidente do TSE, me auto-oficiar. Como presidente, tenho poder de polícia e posso, pela lei, determinar a feitura dos relatórios”, disse o magistrado.
A fala se refere às suposições da Folha de S. Paulo de que o magistrado teria usado mensagens, de forma não oficial, para ordenar que a Justiça Eleitoral produzisse relatórios com o objetivo de embasar decisões no inquérito das fake news.
O jornal paulista noticiou, ontem, ter acesso a 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp por auxiliares de Moraes. Segundo o jornal, o ministro “escolhia” pessoas a serem investigadas pelo órgão de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comandado por ele entre 2022 e 2024.
Moraes afirmou que todas as solicitações foram devidamente documentadas sobre o andamento do inquérito e que todas as defesas estavam cientes.
“Não há nada a esconder, todos os documentos oficiais juntados à investigação correndo pela PF, todos já eram investigados previamente, e todos os recursos contra minhas decisões, as decisões foram mantidas pelo plenário do STF”, declarou.
O ministro ressaltou que está tranquilo diante da repercussão do caso. “Nenhuma das matérias preocupa meu gabinete, me preocupa”, disse. “As matérias [do jornal] se referiram a três, quatro, cinco, seis, sete, oito pedidos de relatórios todos documentados”, completou.
“No curso desses inquéritos e petições, várias vezes surgia que aqueles investigados estavam reiterando condutas ilícitas. Quais condutas? Basicamente incitação ao golpe de estado , discurso de ódio, ameaças de morte”, completou.
Luana Patriolino/Correio Braziliense