Valfrido Silva
Em tempos em que prefeitos costumam anunciar novas obras, Marçal Filho preferiu anunciar cortes. E, convenhamos, talvez seja exatamente disso que Dourados esteja precisando neste momento. Com a arrecadação em queda e os repasses federais e estaduais cada vez mais apertados, o prefeito decidiu colocar a máquina pública em regime de austeridade, suspendendo contratações que impliquem aumento de despesas, restringindo diárias, horas extras, gratificações, plantões, cessão de servidores e determinando uma ampla revisão dos gastos de custeio. Traduzindo para o português que o contribuinte entende: menos dinheiro circulando dentro da burocracia para tentar fazer sobrar mais recursos para aquilo que realmente interessa ao cidadão.
A decisão não surgiu do nada. O município vem sentindo os reflexos da redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, da queda na arrecadação do ICMS e também da diminuição das receitas próprias. A matemática é simples e impiedosa: quando entra menos dinheiro no caixa, a despesa precisa acompanhar essa nova realidade, sob pena de transformar o equilíbrio fiscal numa peça de ficção.
Entre as medidas determinadas pelo prefeito está a suspensão de novas nomeações para cargos efetivos, comissionados e temporários que aumentem a folha de pagamento, salvo situações indispensáveis ao funcionamento dos serviços essenciais. Também ficam restritos os serviços extraordinários, as diárias para viagens, os adiantamentos financeiros, a concessão de benefícios e vantagens pecuniárias e até mesmo os remanejamentos de servidores que impliquem aumento de despesas. A ordem é clara: gastar apenas o necessário.
Mas talvez o ponto mais significativo esteja na determinação para que todas as secretarias revisem contratos de prestação de serviços, renegociando valores sempre que possível, com meta mínima de redução de 25% das despesas correspondentes. Em outras palavras, não basta apertar para os servidores ou limitar viagens oficiais, por exemplo. O pente-fino também deverá alcançar contratos administrativos, consumo de energia elétrica, água, combustíveis, serviços terceirizados e tudo aquilo que possa ser reduzido sem comprometer a prestação dos serviços públicos.
A medida acompanha um movimento semelhante já adotado pelo Governo do Estado, que também colocou sua estrutura sob regime de contenção de despesas. Afinal, a crise nas receitas públicas não escolhe endereço nem coloração partidária. Ela chega silenciosamente aos cofres públicos e obriga administradores a fazer escolhas que quase nunca rendem aplausos.
Naturalmente, ninguém comemora cortes. Servidores atingidos pelas restrições dificilmente receberão as medidas com entusiasmo. Secretários terão de reaprender a administrar com menos folga orçamentária. Ainda assim, talvez seja exatamente esse o momento de distinguir gasto de investimento. Há despesas que podem esperar. Outras não. E poucas prioridades são mais urgentes do que manter funcionando a rede de saúde, garantir medicamentos, preservar os serviços essenciais e enfrentar problemas que o cidadão encontra todos os dias ao sair de casa.
É justamente aí que entra a expectativa da população. Se a economia produzida pelo aperto nos gastos realmente se transformar em mais investimentos nos postos de saúde, em manutenção urbana, em recuperação da malha viária e em melhorias concretas para quem paga impostos, a austeridade deixará de ser apenas uma palavra elegante publicada no Diário Oficial para ganhar utilidade prática. Afinal, nenhum douradense reclama porque um secretário deixou de viajar ou porque uma gratificação foi revista. Reclama, isso sim, quando falta médico, quando o remédio não chega ou quando um buraco na rua custa um pneu, uma suspensão ou até um acidente.
Publicar um decreto é relativamente simples. O desafio começa no dia seguinte, quando será preciso transformá-lo em comportamento administrativo permanente. Porque decretos, por si sós, economizam apenas papel e tinta. O que a população espera é que economizem dinheiro. E, principalmente, que esse dinheiro volte para onde faz mais falta: a saúde, a infraestrutura e a qualidade de vida dos douradenses.