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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados teve um dos anos mais tumultuados da sua história em 2019. É que o clima de polarização política vivido pelo Brasil ampliou as discussões entre os deputados e, consequentemente, o número de processos levados ao conselho que tem como missão preservar a ética e o decoro parlamentar.

O escritor, influenciador e 'guru' bolsonarista Olavo de Carvalho disse nesta segunda-feira, 30, que o governo de Jair Bolsonaro e seus apoiadores não fazem ideia de como 'desarmar inimigos' e reclamou de ataques que alega estar sofrendo.

A constante tensão entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional foi uma das principais marcas do primeiro ano do governo Jair Bolsonaro (sem partido). Diante de sucessivas crises geradas pelo próprio Executivo, chegou-se a se discutir uma mudança de sistema político. A ideia foi abandonada, mas deputados e senadores dizem que, em 2019, o Brasil viveu uma espécie de parlamentarismo branco.

Urubu quando está de azar o de baixo caga no de cima. Esta, a situação vivida pelo ex-secretário municipal de saúde Renato Vidigal. Depois de flagrado com um celular na famosa capelinha da PED, foi para uma solitária, saindo para passar o Natal numa cela comum, com outros delinquentes. Agora, não bastasse perder um habeas corpus atrás do outro, nova denúncia, como responsável pela morte da adolescente indígena Joice Quevedo Arce por falta de socorro do SAMU, sob seu comando.

29/12/2019 - 19h25A avaliação do Supremo Tribunal Federal (STF) só não é pior que a do Congresso Nacional. É o que aponta a primeira...

29/12/2019 - 16h07Para divulgar o mandato, o deputado Raimundo Costa (PL-BA) usou R$ 105,9 mil de sua verba indenizatória (a nota de R$ 110...

O governo conta com o avanço mais forte da economia para elevar o capital político e pavimentar o caminho à reeleição do presidente Jair Bolsonaro, mas sabe que a trajetória não será fácil. O Palácio do Planalto entende que a reforma da Previdência foi necessária para garantir o futuro do equilíbrio das contas públicas, porém avalia que será a reforma tributária a responsável por destravar, de fato, a atividade, com mais resultados a curto prazo. Para isso, sabe que precisará encontrar a melhor sintonia da Câmara e do Senado — as Casas discutirão a composição de um texto único — com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

As prefeituras sul-mato-grossenses e o governo do Estado vão receber da União R$ 200,5 milhões no dia 31 deste mês, terça-feira, para quitar dívidas com a Previdência ou fazer investimentos. São R$ 77,9 milhões para os gestores municipais e outros R$ 122,6 milhões para o Executivo estadual. O valor é referente à parcela do repasse do leilão da cessão onerosa do Pré-Sal, realizado em 6 de novembro.

27/12/2019 - 15h29A economia esteve durante o ano de 2019 sob a expectativa da reforma da Previdência. Como as novas normas para aposentadoria do...

A crise pública vivenciada nesse Natal entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro mais popular da Esplanada, o ex-juiz Sergio Moro, por trechos do pacote anticrime, foi apenas mais um dos atritos que os dois tiveram durante o ano. Os episódios, muitas vezes potencializados por tweets, dizem respeito aos comandos da Polícia Federal (PF) e do Controle de Atividades Financeiras (Coaf), além de uma possível indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Articulador político do vice-governador Murilo Zauith, de quem foi secretário de governo na prefeitura, o ex-vereador fátima-sulense José Jorge Leite, o Zito, costura um grande projeto de consenso para a sucessão da prefeita Délia Razuk. A princípio, pela reeleição da própria Délia, tanto que antes do Natal começou a entabular negociações na Secretaria de Fazenda do município, para facilitar a vida de alguns empreiteiros, visando, certamente, o caixa para a campanha eleitoral.

Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que um único juiz continuará cuidando dos processos penais que já estão em andamento. Quanto aos processos novos, dependendo das circunstâncias, como em lugares de difícil preenchimento do cargo de juiz, eles também entendem que bastará apenas um magistrado, e não dois, conforme projeto aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Em última live semanal do ano, nesta quinta-feira (26/12), o presidente Jair Bolsonaro não descartou a possibilidade do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ser o candidato nas eleições de 2022. De acordo com o chefe do Executivo “o Moro tem um potencial enorme, é adorado no Brasil” e por isso, ''se Moro vier, que seja feliz, não tem problema, vai estar em boas mãos o Brasil''.

Mato Grosso do Sul será um dos estados brasileiros que mais se desenvolverá na próxima década. A previsão otimista é do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que avalia que, passadas as reformas que ele classifica como necessárias e às vezes até mesmo impopulares, as condições - a partir delas - foram criadas para que o estado saia na frente assim que a economia brasileira voltar a crescer de vez. 'Minha expectativa é extremamente promissora', comentou. 'O dever de casa foi cumprido', complementou. Em entrevista ao jornal Correio do Estado, Azambuja falou não somente de economia e de perspectivas de desenvolvimento, mas também sobre impostos como o Fundersul, Segurança Pública, e sobre os rumos que o PSDB tomará a partir de 2020. 'O partido não deve ser extremista', diz o governador, que lembra em tempos atuais, o diálogo nunca foi tão necessário.

O governo de Jair Bolsonaro prevê gastar menos na parte social, cultural e trabalhista no próximo ano. Pressionado pelo aumento nos gastos de Previdência e no funcionalismo, o Palácio do Planalto acabou compensando a escassez de recursos com cortes em programas e ações do Orçamento de 2020 que não têm sido prioridade para o Executivo, na avaliação de especialistas. O Minha Casa Minha Vida, por exemplo, terá o menor volume de recursos da história, assim como a fiscalização de obrigações trabalhistas e segurança no trabalho.

A Constituição brasileira de 1988 é o mais avançado instrumento de promoção da família, da moral e dos bons costumes na história do país. Família, moral e bons costumes se definem ali pela pluralidade. Se é verdade que, ao menos na promessa jurídica, eu, você ou qualquer outro brasileiro somos livres e iguais, decidir como e com quem viver cabe a cada um de nós e nossas circunstâncias.

Em 1987, quando a Constituição ainda estava sendo debatida no Congresso, o cientista político Sérgio Abranches, hoje com 70 anos, cunhou a expressão “presidencialismo de coalizão” para definir as novas relações entre o o Executivo e o Legislativo. Sem maioria no Congresso, o presidente seria forçado a compor seu governo com aliados. Essa relação complexa dominou a política até Jair Bolsonaro se eleger. “Este presidente se recusou a fazer a coalizão e se nega a se articular com os partidos. Não há possibilidade de funcionar”, disse ele nesta entrevista a Thomas Traumann, para o jornal O Globo.

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, foi eleito uma das 50 personalidades da década pelo jornal Financial Times, do Reino Unido. A lista foi divulgada nesta terça-feira (24/12) e nomeia ativistas, políticos, empresários e esportistas do mundo todo. Moro foi escolhido por conta de seu trabalho na Lava-Jato, que levou autoridades importantes do Brasil e de outros países para a cadeia. 'De seu cargo de juiz em uma cidade provinciana brasileira, Sergio Moro encabeçou uma investigação de corrupção que abalou o establishment político da América Latina', escreveu o jornal.

24/12/2019 - 13h13Em balanço divulgado, Casa de Leis ampliou o número de entidades participantes e de áreas de atuaçãoEm balanço divulgado pela ALMS (Assembleia...

O general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional do governo de Jair Bolsonaro, ele tem 45 anos dedicados à vida militar e à defesa dos interesses brasileiros, já atuou como comandante militar da Amazônia e hoje está ao lado da maior autoridade do país, aconselhando sobre os próximos movimentos de um Brasil que se redesenha.