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Ao chegar ao Japão para participar da reunião do G20, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que não aceitará advertências de outros países ao comentar declaração da chanceler alemã, Angela Merkel, sobre estar preocupada com o desmatamento no Brasil. 'Eles [alemães] têm a aprender muito conosco. O presidente do Brasil que está aqui não é como alguns anteriores que vieram aqui para serem advertidos por outros países. Não, a situação aqui é de respeito para com o Brasil. Não aceitaremos tratamento como no passado de alguns casos de chefes de estado que estiveram aqui', disse, sem citar exemplos a quem se referia.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto conhecido como dez medidas da corrupção, que inclui a punição ao abuso de autoridade de magistrados e integrantes do Ministério Público. A intenção é votá-lo no plenário ainda nesta quarta-feira. Caso aprovada, a proposta terá que retornar à Câmara dos Deputados, porque foi modificada pelo Senado.

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (25/6), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continuará preso até que o colegiado conclua o julgamento de um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do petista, o que só deve ocorrer em agosto. O pedido de HC, que questiona a imparcialidade de Sérgio Moro ao condenar Lula, entrou na pauta da Segunda Turma, mas não houve tempo de julgá-lo. Diante da impossibilidade de análise, o ministro Gilmar Mendes chegou a apresentar uma medida cautelar para que fosse dado a Lula o direito de aguardar a decisão em liberdade, mas a proposta foi rejeitada por Cármen Lúcia, Celso de Mello e Edson Fachin.

Caso reassuma seu mandato em tempo de participar da sessão que deve cassar o mandato do ex-presidente da Câmara Idenor Machado, o vereador Braz Melo vai experimentar um constrangimento sem precedentes, já que o réu foi seu secretário de educação durante os dois mandatos em que foi prefeito. Como membro da bancada situacionista, em tese, interessada na cassação, como vai conseguir argumentos para justificar que à época Idenor não era nada disso do que andam falando?

Aliado de primeira hora de Délia Razuk, o vereador Braz Melo reassume sua cadeira no Palácio Jaguaribe num momento decisivo para a tão propalada governabilidade. Ante a possibilidade de se anularem as sessões em que foram absolvidos vereadores até ali oposicionistas, Braz retorna para garantir, no limite, a tão necessária maioria de votos para que a prefeita toque seus projetos e não volte a perder o sono com coisas como, por exemplo, um processo de impeachment.

O presidente Jair Bolsonaro declarou guerra ao Congresso às vésperas da votação da reforma da Previdência. Ele anunciou, nesta segunda-feira (24/6), que vetará o trecho da Lei Geral das Agências Reguladoras, que prevê a formação de uma lista tríplice para a definição de candidatos às diretorias colegiadas das autarquias. Também alfinetou o governador de São Paulo, João Doria, argumentando que o tucano tem de pensar no país, não em seu estado, ao defender a transferência da etapa de Fórmula 1 para o Rio de Janeiro.

Deputado estadual da quinta legislatura, o advogado Paulo Estevão de Souza, que morreu ontem aos 63 anos, vítima de AVC, no Paraná, era filho do também deputado estadual e Conselheiro do Tribunal de Contas Horácio Cersósimo de Souza. Em sua campanha de reeleição, na virada do século, defendia a importância da eleição candidatos “da terra”, embora só tivesse nascido aqui, indo logo cedo morar fora, inclusive no exterior, depois estabelecendo-se em definitivo em Campo Grande.

A presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) , ministra Cármen Lúcia , retirou da pauta de terça-feira o julgamento de um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O motivo não foi informado, nem a nova data do julgamento. Como será a última sessão da turma do semestre antes do recesso de julho, o caso só poderá ser reagendado a partir de agosto.

24/06/2019 - 13h55A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal manifestou "perplexidade" com a decisão do governo federal de devolver...

Na última semana completa antes do recesso forense no Supremo Tribunal Federal, os cinco ministros da Segunda Turma se reúnem nesta terça-feira (25/6), a partir das 14h, para definir o futuro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mais do que julgar o habeas corpus apresentado pela defesa do petista, os ministros vão avaliar a conduta do ministro da Justiça, Sérgio Moro, quando ele ocupava a cadeira de titular da 13ª Vara Federal de Curitiba. Essa será a primeira vez que a Corte se manifestará sobre o caso desde que uma série de mensagens trocadas entre Moro e procuradores da força-tarefa da Lava-Jato no Paraná vieram à tona. Além de ter força para impactar em outras ações penais que estão em curso no âmbito da operação, a decisão pode ter forte impacto político.

“Política a gente faz com quem a gente gosta e com quem gosta da gente”. Discípulo de André Puccinelli até perder a eleição para o governo do estado, o senador Nelsinho Trad agora parece ser Reinaldo Azambuja desde criancinha. Pelo menos foi o que demonstrou ao colunista social Lupércio Marques, logo após a convenção do PSD durante uma animada feijoada beneficente do tucano Carlos Assis, em Campo Grande. Como os Trad não gostam de douradense, fica o recado a Murilo Zauith.

Em novos trechos de conversa por celular atribuída ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e ao procurador da República Deltan Dallagnol, o então juiz federal se mostrou incomodado com um erro cometido pela Poléicia Federal e com uma manifestação organizada por integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) contra o hoje falecido ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. Os diálogos foram, mais uma vez, publicados pelo site The Intercept Brasil, mas agora em parceria com o jornal Folha de S. Paulo.

Envolto em uma turbulenta relação com o Congresso, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse neste sábado (22) que o Legislativo passa a ter cada vez mais 'superpoderes' e que quer deixá-lo como 'rainha da Inglaterra', que reina, mas não governa. 'Pô, querem me deixar como rainha da Inglaterra? Este é o caminho certo?', indagou Bolsonaro.

De acordo com o secretário Judiciário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Fernando Alencastro, a partir de 2020, as legendas deverão encaminhar à Justiça Eleitoral, juntamente do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap), a lista de candidatas que concorrerão no pleito, respeitando-se o porcentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. A regra está prevista no artigo 10, parágrafo 3º da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições). “Antes, a indicação de mulheres para participar das eleições era por coligação e, agora, será por partido. A mudança vai impactar principalmente o fomento à participação feminina na política, muito incentivado pela legislação. Agora, o partido não vai poder ter como escudo outros partidos para que, enquanto coligação, eles atingissem os 30%”, observou Alencastro.

O presidente Jair Bolsonaro demonstrou humildade e atribuiu as mudanças feitas recentemente à inexperiência do governo. Sem titubear, disse que errou ao escolher nomes como o general Santos Cruz para chefiar a Secretaria de Governo, e o educador Ricardo Vélez para o Ministério da Educação. Afirmou, porém, que não há previsão de fazer mais alterações no primeiro escalão.

No melhor estilo Chaves, personagem televisivo que popularizou o bordão “foi sem querer querendo”, a Câmara Municipal de Dourados acabou atendendo ao espírito da legislação que destina cotas para aumentar a participação das mulheres nos parlamentos: em meio a lambança provocada pela troca de cadeiras, com prisões e cassações de mandatos, passou de uma para três as cadeiras delas, com Lia Nogueira e Marinisa Misoguchi indo fazer companhia à até então solitária Daniela Hall.

Durante nove horas, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, rebateu acusações, em depoimento à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Sem pausa nem para o almoço, ele lançou dúvidas sobre a veracidade das mensagens divulgadas pelo site The Intercept, nas quais supostamente conversa com o coordenador da Lava-Jato, Deltan Dallagnol, sobre os processos que estavam sob sua responsabilidade quando ocupava o posto de juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba.

'O que fazer quando cai a máscara de civilidade e o que aparece é uma imagem assombrosa de nós mesmos?'. A pergunta sai pela voz em off da cineasta Petra Costa em 'Democracia em Vertigem', documentário que estreia nesta quarta (19) na Netflix. 'Onde reuniremos força para caminhar através das ruínas e começar de novo?'. Diretora mineira com filmes premiados no currículo, como 'Elena' (2012), Petra lança um documentário que reforça a corrente de produções dedicadas à sucessão de terremotos da política brasileira nos últimos anos. Foram exibidos recentemente filmes como 'O Processo', de Maria Augusta Ramos, e 'Excelentíssimos', de Douglas Duarte.

O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira, projetos que derrubam os decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro para flexibilizar o porte de armas. Sete projetos de decretos legislativos (PDLs) que revogam o decreto foram analisados em conjunto, com 47 votos favoráveis e 28 contrários. Nos últimos dias, o governo fez intensa pressão para tentar evitar o resultado negativo, mas o movimento não foi forte o suficiente para reverter a tendência de derrota. A decisão ainda precisa passar pela Câmara para ter validade.

O líder do governo na Assembleia Legislativa, demo José Carlos Barbosa, pode ir colocando as barbas de molho. É que ao anunciar a liberação de mais R$ 25 milhões para uma nova fase de recapeamento asfáltico em Dourados e posar para foto com o tucano Marçal Filho, que solicitou essa dinheirama, o governador Reinaldo Azambuja pode estar sinalizando quem é seu o preferido para substituir Délia Razuk na prefeitura. A menos que o radialista das secretarias do lar não queira.