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Para garantir o confisco, a juíza determinou 'o sequestro sobre o imóvel' e, independentemente do trânsito em julgado do processo (estágio em que não mais cabem recursos), seja expedida 'lavratura do termo de sequestro' para o devido registro desse confisco junto ao departamento de imóveis competente no município paulista. 'Desnecessária no momento avaliação do bem, pois eventual alienação dependerá do trânsito em julgado, caso não haja notícia de depreciação que justifique a alienação antecipada', arremata.

Novo Corregedor da Assembleia, caberá agora ao deputado Renato Câmara, como guardião do Código de Ética, apurar denúncias atribuídas aos parlamentares, que podem sofrer diferentes medidas desde advertência até a perda do mandato. Seu antecessor, Maurício Picarelli, sempre um dos campeões de votos, não fez a lição de casa nos últimos escândalos envolvendo colegas e foi punido pelo eleitorado. Assim, resta ao douradense rezar para que o Gaeco não retorne ao Guaicurus tão cedo.

07/02/2019 - 08h26Em comemoração, a empresa estreia hoje o novo layout do PortalTudo começou com oito páginas impressas no dia da sua estreia, em...

Por sugestão de governadores, o ministro da Justiça , Sergio Moro, mudou trechos do pacote anticrime apresentado na segunda-feira para tornar ainda mais duras as regras que dificultam a soltura de criminosos reincidentes. No texto original, um juiz poderia rejeitar pedido de liberdade provisória se o acusado é suspeito de prática habitual de crimes. Na nova versão, o magistrado deverá também negar a liberação de preso 'que porta arma de fogo de uso restrito em circunstâncias que indique ser membro de grupo criminoso'.

Estava na cara que o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, encrencado no caso “Gisa”, iria levar pau por conta de uma infeliz declaração a respeito da aplicação dos recursos destinados à população indígena do Brasil pela Missão Evangélica Caiuás, de Dourados. Entrou na onda de Zeca do PT, de João Grandão e Cia., que, desinformados, começaram este falatório. Pior, o cacete começou pelo Diário MS, jornal ligado a forte grupo empresarial que apoia Mandetta em Dourados.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 12 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro nesta quarta-feira (6), no processo da Lava Jato que apura se ele recebeu propina por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP). A sentença da juíza substituta Gabriela Hardt, da primeira instância, é a segunda que condena Lula na Operação Lava Jato no Paraná. Cabe recurso. Outras doze pessoas foram denunciadas no processo.

Formulador da retórica nacionalista que elegeu Donald Trump e estrategista-chefe do presidente nos primeiros oito meses na Casa Branca, o americano Steve Bannon tem voltado suas atenções para fora dos EUA, em particular ao Brasil. Na semana passada, apontou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) representante de seu O Movimento, uma rede de partidos e políticos que pregam ideais de direita radical, populistas e nacionalistas. O filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o próprio capitão, como Bannon o chama, são extraordinários, disse Bannon em entrevista à Folha de S. Paulo.

Depois de quatro mandatos consecutivos, o ex-deputado douradense Geraldo Resende retornou ontem à Brasília para ser empossado como suplente de Tereza Cristina, ministra da Agricultura de Bolsonaro. Mas, apenas pro forma, já que optou pela secretaria de Saúde de Azambuja. Ele lamenta ter sido “cassado” pelos eleitores de sua cidade, que ficou sem representatividade no Congresso, mas bate no peito: nenhum outro parlamentar jamais vai conseguir fazer o que ele fez por Dourados!

A deputada estadual Ana Paula da Silva (PDT), a Paulinha, foi alvo de ataques nas redes sociais após ter ido à posse na Assembleia Legislativa de Santa Catarina vestindo um macacão vermelho decotado. Segundo advogados consultados pela reportagem 'manifestações raivosas e conservadoras à parte, a conduta da deputada não configura quebra de decoro parlamentar'.

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, se movimentou com destreza ao longo do dia. Os trabalhos começaram cedo, na residência do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Depois, o ex-juiz se reuniu com governadores no prédio da pasta. Pareceu confortável nos ambientes oficiais de Brasília, incluindo a coletiva de imprensa de 45 minutos — algo raro entre os integrantes da Esplanada.

Vereadores douradenses não pensaram duas vezes e começaram o ano legislativo aceitando as denúncias que podem levar à cassação dos mandatos de quatro colegas envolvidos em corrupção. Foi assim nos escândalos Owari/Uragano. Agora, os candidatos ao cadafalso são o ex-presidente Idenor Machado, o ex-futuro candidato a presidente Pedro Pepa, o pastor-vereador Cirilo Ramão e Denize Portollan, ex-secretária de Educação de Délia Razuk, que, na cadeia, negocia delação premiada.

04/02/2019 - 09h00Articulação política, no curto prazo, e investigações no Rio, no longo, são os principais pontos críticosA possibilidade de vitória de Renan Calheiros...

04/02/2019 - 08h27Para deputado, debate sobre temas como Escola sem Partido cria ambiente prejudicial a reformasEleito pela terceira vez presidente da Câmara, Rodrigo Maia...

O clamor popular por mais segurança e medidas de combate à violência ecoa no Congresso Nacional e eleva o número de propostas para lidar com o problema. Nesta legislatura, o tema deve ser alvo de debates acalorados. Antes mesmo de iniciar o exercício do mandato, parlamentares já se articulavam nos bastidores para garantir a aprovação de propostas, como a que visa reestruturar o modelo do sistema prisional no país.

Mais sugestivo impossível. Vítima do microfone indiscreto, o senador paraibano José Maranhão, que presidia a tumultuada sessão para a eleição do novo presidente do Senado, deixou escapar um “acho que vou ali dar uma mijadinha”. Depois de tantas trapalhadas e da amarelada histórica na eleição para o governo estadual, a senadora Simone Tebet bem que poderia dar uma disfarçada, saindo de fininho e acabando de uma vez por todas com a longa sofrência suplente Celso Dal Lago.

03/02/2019 - 17h00O deputado, que já foi prefeito, vai continuar priorizando a política municipalistaEmpossado na sexta-feira (1º) para o segundo mandato na Assembleia Legislativa...

A eleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) para presidente do Senado Federal representou uma vitória de Jair Bolsonaro, sobretudo do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, mas fez com que o Planalto ganhasse um adversário considerado influente: Renan Calheiros (MDB-AL). A avaliação tem sido feita em caráter reservado por assessores presidenciais, para os quais caberá agora ao presidente Jair Bolsonaro atuar pessoalmente para tentar reconstruir a relação com Renan e reduzir os danos causados pelo envolvimento do ministro da Casa Civil na seara legislativa.

02/02/2019 - 20h28Aos 41 anos, Alcolumbre impôs derrota histórica a Renan e ao MDB O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) é o novo presidente do Senado....

O deputado Renato Câmara recepcionou seus cerca de 300 convidados (lideranças de todo o estado) com um Costelão, muito chope e música ao vivo logo após sua posse para o terceiro mandato na Assembleia Legislativa, como o quarto mais votado, atrás apenas dos fenômenos eleitorais bolsonaristas Capitão Contar e Coronel David, além de Jamilson Namme. Quem esteve lá viu e sentiu: na verdade a festança parecia o lançamento do projeto Renato Câmara 22. Para o governo do Estado.

O presidente eleito da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corrêa (PSDB), concedeu entrevista coletiva logo após a eleição da Mesa Diretora, na manhã desta sexta-feira (01), em que destacou os principais objetivos a serem almejados em sua liderança na Casa de Leis.