Valfrido Silva
A política insiste em sequestrar palavras e quando resolve libertá-las ao idioma elas retornam quase irreconhecíveis. Ponte é uma delas. E quis a ironia que, justamente quando “construir pontes” virou uma das expressões preferidas da temporada política brasileira, uma ponte de verdade cedesse em Mato Grosso do Sul. Na manhã desta quinta-feira, parte da estrutura da ponte João Wenceslau Leite de Barros, sobre o rio Taquari, entre as regiões pantaneiras da Nhecolândia e do Paiaguás, desabou quando um caminhão atravessava o local. O veículo caiu no rio e, segundo as informações oficiais iniciais, seu motorista estava desaparecido enquanto equipes do Corpo de Bombeiros realizavam as buscas. Antes de qualquer metáfora, portanto, há uma dimensão humana que não pode ser engolida pela política: há uma pessoa envolvida num acidente gravíssimo e uma família esperando resposta. Mas há outra resposta que a sociedade tem o direito de exigir, e essa não cabe ao Corpo de Bombeiros. Cabe ao Estado.
A primeira nota divulgada pelo Governo de Mato Grosso do Sul trouxe uma precisão cronológica que chama a atenção de qualquer jornalista treinado para desconfiar até de parênteses. A ponte, informou o governo, foi “construída e entregue entre os anos de 2008 e 2009”. Não satisfeito, o redator acrescentou: “concluída em setembro de 2009”. Por quê? A ponte foi inaugurada naquele ano pelo então governador André Puccinelli, tinha 192 metros, custara R$ 2,1 milhões e era apresentada como antiga reivindicação dos pecuaristas para interligar Nhecolândia e Paiaguás. Portanto, quando o governo atual informa espontaneamente ao distinto público quando aquela obra foi construída, não está oferecendo apenas informação para aficionados por cronologia de concreto armado. Está colocando endereço político na ponte.
Isso não autoriza ninguém a afirmar que André Puccinelli seja responsável pelo desabamento, muito menos que a queda decorra de corrupção, defeito de projeto, falha de execução, ausência de manutenção, sobrecarga, ação das águas ou qualquer outra causa que somente investigação técnica poderá determinar. Jornalismo não é perícia de engenharia feita olhando fotografia pelo celular. A causa precisa ser apurada. Mas jornalismo também não é amnésia. E a memória produz um desconforto adicional: Mato Grosso do Sul já viu outra ponte de concreto entregue durante o governo do mesmo Puccinelli cair de maneira espetacular. Em janeiro de 2016, desabou em efeito dominó a estrutura sobre o rio Santo Antônio, em Guia Lopes da Laguna. Uma ponte que cai pode ser acidente. Duas estruturas construídas durante um mesmo período administrativo que, anos depois desabam são, no mínimo, motivo suficiente para abrir arquivos.
Não para condenar retrospectivamente ninguém sem prova, mas para fazer aquilo que deveria ser absolutamente normal quando se trata de dinheiro público: recuperar contratos, projetos, empresas responsáveis, fiscalização, aditivos, recebimentos, laudos e programas de manutenção que permitam saber como o dinheiro do contribuinte virou concreto e por que aquele concreto não está mais onde deveria estar. Ponte pública não é obra descartável. E é justamente aqui que o concreto encontra a política. André Puccinelli não é personagem remoto da história sul-mato-grossense, guardado num retrato amarelado no saguão de entrada da Governadoria. Continua politicamente ativo e integrado às articulações do grande campo de poder que, depois de Reinaldo Azambuja, sustenta Eduardo Riedel e tenta prolongar sua presença no comando estadual. O governo que hoje precisa investigar por que caiu uma ponte fez questão de informar que ela nasceu no governo de um personagem que continua circulando pelo palanque do establishment. Pode ter sido apenas informação técnica ou zelo histórico. Mas escrever 2008, 2009 e ainda setembro de 2009 entre parênteses numa nota emergencial é escolha suficientemente peculiar para despertar a curiosidade deste velho escriba. Em política, datas possuem memória.
Puccinelli carrega ainda uma biografia que exige cautela redobrada. Foi preso no âmbito da Operação Lama Asfáltica, investigação que apurou suspeitas de corrupção e desvios relacionados a contratos públicos. Ele e seu secretário de infraestrutura, Edson Girotto, agora também candidato a deputado federal, no mesmo palanque. Isso pertence à história judicial e política do Estado. Outra coisa completamente diferente seria afirmar que aquela investigação explica a queda desta ponte específica. Não explica — ao menos não há, até agora, elemento público que autorize essa conclusão. Se queremos discutir responsabilidade pelo dinheiro público, precisamos de documentos, perícias e fatos, não de atalhos retóricos. E talvez aí esteja a denúncia retroativa que realmente interessa: não a denúncia fácil contra uma pessoa, mas a denúncia de uma cultura.
É a cultura segundo a qual governos inauguram, cortam fita, descerram placa, fazem fotografia, produzem release e contabilizam quilômetros de asfalto e metros de ponte, enquanto a memória administrativa parece desaparecer junto com o mandato. O político fica com a fotografia da inauguração. A sociedade fica com a obrigação de conservar a obra. Quando alguma coisa dá errado dez, quinze ou vinte anos depois, começa aquela maravilhosa modalidade brasileira de arqueologia administrativa: descobrir quem projetou, quem executou, quem fiscalizou, quem recebeu e quem deveria ter mantido. Obra pública não nasce por geração espontânea. Tem projeto, licitação, contrato, empreiteira, engenheiro responsável, fiscal, medição e pagamento. Depois tem inspeção, conservação e manutenção. Responsabilidade pública não termina na inauguração; apenas muda de endereço ao longo do tempo.
Por isso, a investigação anunciada pelo governo Riedel precisa responder não apenas por que a ponte caiu hoje, mas também como foi construída ontem e como foi cuidada desde então. Se a perícia apontar falha original de projeto ou execução, a história será uma; se identificar deficiência de manutenção, será outra; se houver fenômeno extraordinário, impacto, sobrecarga ou circunstância imprevisível, outra completamente diferente. Que a engenharia fale antes da política condenar. Mas que fale. E que os documentos também falem. O dinheiro que pagou aquela ponte saiu do bolso do contribuinte. O que eventualmente pagará outra sairá novamente do mesmo lugar. O cidadão corre o risco de pagar duas vezes pela mesma travessia: uma para construir, outra para reconstruir.
Na política, reconstruir pontes costuma sair bem mais barato. Basta esquecer algumas declarações, arquivar temporariamente determinadas ofensas, descobrir afinidades antes insuspeitadas e providenciar espaço no palanque. Lula e Davi Alcolumbre acabam de oferecer o exemplo mais vistoso da temporada, reconstruindo uma relação estremecida com direito a encontro na casa de Alexandre de Moraes. Em Mato Grosso do Sul conhecemos a técnica há bastante tempo. Grupos se enfrentam, se acusam, rompem, reorganizam-se e, chegando a eleição, descobrem que o rio entre eles talvez nem fosse tão largo assim. O concreto é menos compreensivo. Concreto não faz composição partidária. Não aceita pedido de desculpas, não negocia secretaria, não recebe suplência, não muda de lado, não esquece erro de cálculo e não sobe em palanque. Se foi mal projetado, mal executado ou mal conservado — e será preciso descobrir qual dessas hipóteses, se alguma, explica o acidente do Taquari —, em algum momento apresenta a conta.
A queda da ponte João Wenceslau Leite de Barros não deveria, portanto, servir apenas para produzir mais uma obra emergencial, outra licitação e uma futura fotografia de inauguração. Deveria servir para abrir arquivos — e não apenas os dessa ponte. Se Mato Grosso do Sul já teve outra estrutura importante daquele período administrativo desabando, é legítimo perguntar se obras semelhantes, executadas na mesma época e eventualmente segundo padrões, contratos ou empresas coincidentes, não deveriam passar por revisão preventiva. Não precisamos esperar outra ponte cair para descobrir se ela precisava de inspeção. Aí está o verdadeiro sentido público desta história: não é procurar um culpado pronto. É impedir o próximo desabamento. Se houve erro na construção, negligência na manutenção, desperdício, superfaturamento, corrupção ou qualquer irregularidade, que apareçam as provas. E, se não houve nada disso, que a perícia também diga claramente.
Talvez por isso a nota do Governo do Estado tenha acertado mais do que imaginava ao iluminar a data da obra: setembro de 2009. Pois então comecemos por lá. Quem projetou, quem construiu, quem fiscalizou, quanto efetivamente custou, houve aditivos, quais inspeções foram feitas nesses quase 17 anos, que manutenção recebeu e qual é o estado das outras pontes construídas naquele mesmo ciclo de investimentos? Essas perguntas não são perseguição a governo antigo. Dizem respeito ao dinheiro atual. Talvez esteja na hora de estabelecer uma regra muito menos sofisticada do que todas essas modernas teorias sobre governança, compliance, integridade, eficiência e responsabilidade fiscal: dinheiro público não é dinheiro para fazer titica. Pode parecer linguagem pouco adequada aos tratados de administração pública. Paciência. Há momentos em que o português de balcão explica melhor que o burocratês. Enquanto Brasília reconstrói suas pontes políticas e Mato Grosso do Sul organiza seus palanques, seria bom que alguém cuidasse das outras, das que precisam continuar de pé depois que a eleição acaba.