O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta sexta-feira, 29, a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apreendido pela Polícia Federal no âmbito da investigação que apura suposta tentativa de golpe de Estado. A informação é do jornalista Gerson Camarotti, do Globonews.
A decisão é do ministro Alexandre de Moraes, que seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República, que fez manifestação contrária ao pedido de restituição do documento, apresentado pela defesa de Bolsonaro.
Em petição, os advogados de Bolsonaro afirmam que o ex-presidente e sua família foram convidados a uma viagem para Israel pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, entre os dias 12 e 18 de maio. O período engloba o Dia da Independência de Israel, conhecido como Yom HaAtzmaut.
A defesa do ex-presidente diz, ainda, que a viagem não apresenta riscos ao inquérito que está em andamento, “especialmente considerando os compromissos previamente agendados no Brasil e que demandam a presença do peticionário (Bolsonaro) após seu retorno de Israel”. A defesa não detalhou quais seriam os compromissos.
O pedido negado pelo ministro da Suprema Corte foi o segundo enviado pela defesa de Bolsonaro.
No dia 14 de fevereiro, um dos advogados já havia solicitado a devolução do passaporte, classificando a medida como “absurda”. Alexandre de Moraes encaminhou a petição para a Procuradoria-Geral da República.
Ainda não há data marcada para a análise da Primeira Turma do Supremo ou plenário da Corte quanto ao retorno do documento.
O ex-presidente teve o passaporte apreendido pela PF em 8 de fevereiro, após a Operação ‘Tempus Veritatis’ ser deflagrada. A ação apura uma suposta tentativa de golpe de Estado, e confiscou o documento de Jair de forma preventiva, para que ele não saísse do país.