A Justiça brasileira produz, de tempos em tempos, situações que desafiam até o mais paciente dos cidadãos. Não pela decisão em si, mas pelo tempo que ela leva para chegar. Quando finalmente chega, o país já mudou, os mandatos terminaram, novos governos foram eleitos, outros caíram, personagens desapareceram da vida pública e o eleitor já fez várias escolhas sem conhecer o desfecho daquilo que um dia ocupou as manchetes.
Foi exatamente isso que voltou a acontecer em Dourados.
A Operação Cifra Negra, deflagrada em dezembro de 2018 para investigar supostas fraudes em licitações, corrupção, peculato e organização criminosa na Câmara Municipal, somente agora produziu uma sentença de primeiro grau. O juiz Marcelo da Silva Cassavara condenou o ex-presidente da Casa, Idenor Machado, a 12 anos e quatro meses de prisão, além de outros oito réus, enquanto absolveu cinco acusados. A decisão ainda é passível de recurso.
Não cabe aqui discutir o mérito da sentença. Essa tarefa pertence às instâncias recursais e, sobretudo, ao próprio processo judicial. O fato que merece reflexão é outro: oito anos para que um processo dessa relevância chegasse à primeira decisão judicial.
Essa demora cria um efeito inevitável. Sempre que um caso de grande repercussão ressurge em período eleitoral, instala-se um ambiente de especulações. Há quem enxergue coincidências. Há quem veja estratégia. E há, simplesmente, quem olhe para o calendário e conclua que a Justiça brasileira continua andando num ritmo incapaz de acompanhar o tempo da política e, principalmente, o direito da sociedade de receber respostas em prazo razoável.
Não é uma característica exclusiva deste processo. Dourados já assistiu a outras operações policiais e ações judiciais que atravessaram anos até produzirem decisões. Algumas terminaram em condenações, outras em absolvições, mas quase todas chegaram quando o cenário político já era completamente diferente daquele que lhes deu origem.
A lentidão, nesse contexto, acaba impondo um custo que vai além das partes envolvidas. Ela fragiliza a confiança nas instituições, alimenta versões paralelas e transforma o tempo em personagem do processo. Quando uma sentença leva quase uma década para surgir, qualquer coincidência com o calendário eleitoral passa a ser vista com desconfiança, ainda que não exista qualquer elemento concreto para atribuir essa demora a interesses políticos.
Talvez esteja aí o maior desafio do Judiciário brasileiro. Fazer Justiça não significa apenas decidir corretamente. Significa decidir em tempo útil. Porque uma decisão tardia pode continuar sendo juridicamente correta, mas dificilmente deixará de produzir efeitos políticos que jamais fizeram parte do processo.
contrapontoMS