Uma história lembra a outra. Mato Grosso do Sul já viu um homem da lei, até então idolatrado como Xerife, frustrar a população que depositara nele confiança quase absoluta. Roberto Alves, ex-superintendente regional da Polícia Federal no Estado, não era percebido apenas como delegado. Representava a autoridade capaz de enfrentar poderosos e atravessar portas diante das quais outros preferiam fazer continência. Quando essa imagem se rompeu, a decepção foi maior justamente porque vinha de quem simbolizava o combate àquilo que passou a despertar dúvidas sobre sua própria conduta.
Guardadas as diferenças de tempo, dimensão e responsabilidade, Alexandre de Moraes chega a esta terça-feira diante de encruzilhada semelhante. O ministro que quebrou paradigmas, enfrentou o golpismo e se transformou em símbolo da defesa da democracia estará na berlinda sob a suspeita de também ter caído em tentação. Às 10 horas, quando Edson Fachin abrir a sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal, o País começará a descobrir se Moraes continuará sendo lembrado como o juiz que não se curvou aos poderosos ou se permitiu que a proximidade com um deles colocasse em risco a autoridade construída ao longo dos últimos anos.
Moraes não estará sozinho. Sentado ao lado dele, ainda que invisível entre as cadeiras de couro e as pilhas de processos, estará o próprio Supremo. O tribunal que investigou, julgou e condenou homens acusados de atacar a democracia terá de demonstrar se consegue aplicar dentro de casa a mesma régua utilizada para medir os atos praticados do lado de fora.
Não será ainda o julgamento criminal do ministro. Formalmente, o plenário decidirá sobre a validade das medidas determinadas por André Mendonça, o aproveitamento do relatório produzido pela Polícia Federal a partir do celular de Daniel Vorcaro e o destino das informações que levantaram suspeitas sobre a relação do dono do Banco Master com Moraes. A Procuradoria-Geral da República pediu a anulação das diligências, alegando que um integrante do STF não poderia ser investigado daquela maneira sem o conhecimento da Presidência da Corte. Na prática, os ministros decidirão se as perguntas serão investigadas ou sepultadas.
Moraes não é um personagem qualquer na história recente do Brasil. Quando parte das instituições tremia diante dos ataques de Jair Bolsonaro, ele resolveu não tremer. Enfrentou campanhas de desinformação, milícias digitais, ameaças e uma tentativa concreta de ruptura institucional. Rompeu protocolos e concentrou poderes que, em tempos normais, provocariam desconforto até nos mais entusiasmados defensores do tribunal. Tornou-se o Xandão. Para uns, carrasco. Para outros, escudo da República.
É preciso reconhecer que Moraes ajudou a impedir que a democracia brasileira fosse enterrada. Mas nenhum serviço prestado à democracia concede imunidade vitalícia contra perguntas feitas em nome dela.
O relatório da Polícia Federal registra mensagens que Daniel Vorcaro teria enviado a um contato atribuído a Moraes nos dias anteriores à prisão do banqueiro. Queria saber se deveria deixar o País, se haveria uma operação e se seria possível bloquear o que estava para acontecer. Também teria pedido ajuda para sensibilizar o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. O material aponta ainda que Moraes examinou uma minuta do contrato firmado entre o Banco Master e o escritório de sua mulher, Viviane Barci, com previsão de pagamentos que poderiam alcançar R$ 131 milhões em três anos.
São fatos graves o suficiente para exigir esclarecimento. Não são, por si sós, uma condenação.
A extração recuperou imagens das mensagens encaminhadas por Vorcaro, mas não as respostas do ministro. Sabe-se o que o banqueiro teria tentado dizer, mas não se conhece a reação de Moraes nem se houve alguma providência em benefício do remetente. O escritório de Viviane afirma que prestou os serviços contratados, não atuou em processos do Master no Supremo e que Moraes apenas verificou, na condição de marido, a existência de eventual conflito de interesses. O ministro nega ter recebido as mensagens descritas e considera as acusações parte de uma ofensiva destinada a desmoralizá-lo.
A acusação não pode virar sentença. A biografia do acusado também não pode funcionar como absolvição antecipada.
Foi exatamente essa a lição deixada pelo Xerife de Mato Grosso do Sul. A população não esperava encontrar um santo atrás do distintivo. Esperava apenas que o homem encarregado de vigiar a fronteira entre o permitido e o proibido não atravessasse essa mesma linha. Os serviços prestados anteriormente não desapareceram, mas tampouco puderam ser utilizados como salvo-conduto. A autoridade dependia da confiança pública. Quando a confiança foi abalada, o distintivo permaneceu, mas já não produzia o mesmo respeito.
Moraes vive agora esse risco. Quem sustentou que nenhuma autoridade estava acima da lei não pode reivindicar proteção especial proporcionada pela toga. Isso não transforma André Mendonça em herói ou vingador da República. A maneira como conduziu as diligências também precisa ser examinada. A PGR questiona a legalidade das medidas, outros ministros apontam possível seleção de conversas e o próprio Mendonça entrou numa guerra de decisões ao tentar afastar o comando da Polícia Federal. Não existe santo nessa história por presunção de cargo.
Os bolsonaristas comemoram a exposição de Moraes como se uma eventual irregularidade praticada pelo ministro pudesse absolver automaticamente os conspiradores do 8 de Janeiro. Não pode. Do outro lado, defensores da democracia tratam qualquer apuração como vingança política e ameaça ao Estado de Direito. Também não é assim. Defender a democracia não significa fornecer certificado eterno de inocência a quem a defendeu. A democracia que depende da intocabilidade de um homem já deixou de ser democracia e começou a se transformar em culto.
Daniel Vorcaro, aliás, oferece a melhor vacina contra as paixões partidárias. O Banco Master não era de esquerda nem de direita. Era do lado da porta que estivesse aberta. Suas relações atravessavam governos, partidos, gabinetes, escritórios e famílias influentes. Investigar adversários e proteger aliados seria aceitar precisamente o sistema que permitiu ao banqueiro circular com tamanha desenvoltura entre mundos políticos aparentemente inconciliáveis.
Edson Fachin assumiu a responsabilidade de organizar o caos. Suspendeu decisões conflitantes, separou as acusações contra Moraes e Mendonça e convocou o plenário. Cabe agora aos ministros transformar uma briga pessoal numa resposta institucional. Um pedido de vista poderá adiar o desfecho por até 90 dias e empurrar a crise para depois das eleições. É uma possibilidade regimental, mas poderá se converter numa fuga política se servir apenas para guardar a sujeira debaixo do tapete até que as urnas sejam fechadas.
O dia D não será necessariamente o dia da queda de Alexandre de Moraes, da vitória de André Mendonça ou da pacificação do Supremo. Será o dia em que o Judiciário brasileiro terá de demonstrar se consegue julgar a si próprio com a independência que cobra dos demais.
Moraes tem direito ao contraditório, à defesa, à presunção de inocência e a um procedimento rigorosamente legal. Mas a sociedade também tem o direito de saber se o Xandão permaneceu fiel aos limites que impôs aos outros ou se, como tantos antes dele, acabou seduzido pela sensação de que o poder conquistado para combater abusos o tornava imune às tentações do próprio poder.
Roberto Alves carregou o distintivo de Xerife até descobrir que símbolos não sobrevivem apenas das histórias construídas no passado.
Às 10 horas desta terça-feira, Alexandre de Moraes estará na berlinda. O Supremo estará sentado ao lado dele. E o verdadeiro julgamento será o da credibilidade de ambos.
contrapontoMS