Valfrido Silva

Há instituições que sangram em silêncio, protegidas pelo mármore, pelo rito e pela reverência. O Supremo Tribunal Federal, porém, expôs ontem a própria ferida diante do País. O que deveria reafirmar a autoridade da Corte escancarou suas divisões, suas contradições e a dificuldade de examinar a si própria com a independência que exige de todos os outros. Do lado de fora, o antigo “quarto poder”, já sem o alcance e o prestígio de outros tempos, fez o que ainda lhe resta de mais nobre: segurou o espelho. Quando o supremo poder sangra, ainda cabe ao jornalismo pôr o dedo na ferida — não na esperança vã de estancar o sangue, mas para impedir que a Corte esconda as cicatrizes sob a toga.

Foi o que fizeram Folha de S.Paulo, O Estado de São Paulo e o grupo Globo, com praticamente seus canais em transmissões ao vivo diante do Supremo Tribunal Federal, em todos esses dias que antecederam ao que seria o dia D para o ministro Alexandre de Moraes, em que a Suprema Corte sangrou em plena Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Durante muito tempo, a imprensa carregou esse cognome que hoje parece saído de uma fotografia amarelada: Quarto Poder. Não recebia votos, não sancionava leis nem proferia sentenças, mas fiscalizava os três poderes constituídos, revelava o que eles tentavam esconder e ajudava a estabelecer os limites do aceitável na vida pública. Naturalmente, também abusou dessa força, protegeu interesses e interferiu além da conta. Ainda assim, havia alguma segurança em saber que governos, parlamentos e tribunais seriam observados por redações profissionais, obrigadas a apurar fatos, assinar responsabilidades e responder publicamente pelos próprios erros. Bons tempos. Hoje, se existe outro quarto poder capaz de controlar territórios, impor regras, cobrar seus próprios tributos e desafiar abertamente o Estado, ele atende por siglas bem menos românticas: PCC, CV e congêneres. A imprensa perdeu o posto para o crime organizado e ficou com o espelho — e olhe lá.

Não se trata de transformar os três grandes grupos de comunicação em tribunais superiores ao Supremo, muito menos de supor que seus editoriais representem a verdade revelada. Representam a opinião institucional de empresas jornalísticas, carregam suas próprias histórias, interesses, contradições e pecados — alguns bastante conhecidos. Mas justamente por isso chama a atenção quando veículos que divergem sobre governos, eleições, economia e costumes chegam praticamente ao mesmo diagnóstico sobre a mais alta Corte do País.

A Folha pediu investigação. O Globo advertiu que o Supremo não poderia errar. O Estadão assistiu ao resultado e concluiu que todo o Brasil decente deveria estar envergonhado.

E o que fez o Supremo? Errou sem decidir.

Foram mais de oito horas de sessão extraordinária, transmitida ao vivo, para examinar se Alexandre de Moraes poderia ser investigado por suas relações com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O País esperava uma resposta sobre as mensagens encontradas pela Polícia Federal, os encontros atribuídos aos dois, as suspeitas de interferência nas investigações e os contratos milionários entre o Banco Master e o escritório de advocacia da mulher do ministro. Ficou sem resposta.

No lugar do mérito, o Brasil assistiu a uma enfadonha discussão sobre rito, relatoria, competência, impedimentos, suspeições e a conveniência de juntar o caso de Moraes às acusações feitas contra o colega André Mendonça. No lugar da serenidade esperada de uma corte constitucional, vieram acusações de mentira, leviandade, manipulação política, investigação clandestina e atuação a serviço de grupos interessados na eleição.

Um ministro chamou o outro de mentiroso. Outro atacou o colega como aprendiz de feiticeiro. Apareceram “pixuleco”, “PF paralela”, provocações religiosas e dedos em riste e ordens para calar a boca. Quando parecia impossível descer mais um degrau, os integrantes do tribunal encarregado de guardar a Constituição começaram a discutir quem deveria ter mais medo da Polícia Federal.

Mérito que é bom, nada.

O placar provisório ficou em quatro votos a três pela separação dos casos de Moraes e Mendonça. Flávio Dino pediu vista e suspendeu o julgamento. Pelas regras do tribunal, poderá permanecer até 90 dias com o processo. A sessão convocada para enfrentar uma das mais graves crises da história do STF terminou sem decidir sequer como a crise deveria ser examinada.

Coube à ministra Cármen Lúcia produzir a única manifestação perfeitamente compreensível para quem acompanhava o espetáculo do lado de fora. Disse estar triste e envergonhada, reconheceu o mal-estar cívico provocado pela Corte e pediu desculpas ao povo brasileiro por não ter conseguido fazer mais.

Talvez nenhum editorial consiga resumir melhor o que aconteceu.

Ainda assim, vale lembrar o que disseram os jornais que, gostemos ou não deles, continuam registrando em seus editoriais como parte das elites econômicas, jurídicas e políticas interpreta os funcionamento das instituições brasileiras.

Na véspera da sessão, a Folha publicou um editorial com título que não deixava espaço para contorcionismos: “Supremo precisa investigar Moraes”.

A posição era importante porque não partia do princípio de que Moraes fosse culpado. Partia de algo muito mais elementar: diante de fatos suficientemente graves, o ministro não poderia receber tratamento diferente daquele destinado a qualquer outra autoridade. Investigar não significa condenar. Significa impedir que suspeitas envolvendo um integrante do tribunal sejam arquivadas pelo próprio constrangimento de examiná-las.

A Folha foi além do personagem. Defendeu a criação de um código de conduta rigoroso, limites às decisões individuais, redução do foro privilegiado e mandatos de 16 anos para ministros do Supremo. O jornal identificou na crise não apenas uma suspeita sobre Moraes, mas o resultado de um modelo que concentrou poder demais em onze pessoas e apostou quase tudo na capacidade de elas próprias estabelecerem os próprios limites.

Quando o fiscal depende apenas da própria moderação, o controle já começa enfraquecido.

O jornal já havia defendido que Moraes renunciasse ou enfrentasse um processo de impeachment no Senado. Depois, na proximidade do julgamento, concentrou sua cobrança numa providência anterior e indispensável: investigar.

O Globo chegou à sessão com advertência semelhante. Em editorial publicado na terça-feira, sustentou que o tribunal “não tem o direito de errar hoje”. Também esclareceu que abrir uma investigação não equivaleria a declarar Moraes culpado, mas demonstraria que ninguém está acima dos mecanismos institucionais de controle.

A preocupação central era a credibilidade da Corte. Impedir a apuração antes que as dúvidas fossem esclarecidas aprofundaria a percepção de corporativismo e blindagem. O Globo observou ainda que Moraes poderá assumir a presidência do STF em 2027. Um ministro com possibilidade de comandar a Corte não deveria chegar ao cargo carregando suspeitas que seus próprios colegas se recusaram a investigar.

No começo do mês, o jornal da família Marinho já havia publicado outro editorial de título igualmente direto: “Ou STF é ágil sobre Moraes, ou Senado será”. A tese era simples: se o Supremo não oferecesse resposta institucional, abriria espaço para que o Senado assumisse a discussão por meio dos pedidos de impeachment. Não se tratava de defender que o Congresso condenasse previamente Moraes. Tratava-se de reconhecer que nenhuma instituição consegue preservar indefinidamente o monopólio de resolver seus próprios problemas quando se mostra incapaz de enfrentá-los. O Supremo chegou à sessão advertido de que não poderia errar. Terminou demonstrando uma criatividade extraordinária: descobriu que era possível errar sem votar o mérito.

O Estadão foi mais duro. Publicou seu editorial depois da sessão e classificou o que ocorreu como um “espetáculo degradante”. Segundo o jornal, a Corte encerrou o dia exatamente como havia começado: sem responder se deveria abrir investigação contra Moraes.

O texto acusa ministros de recorrerem a discussões preliminares e manobras processuais para impedir o exame do conteúdo das mensagens atribuídas a Vorcaro. Critica a participação do próprio Moraes na votação, o pedido de vista de Dino, os ataques a Fachin e a transformação do plenário numa arena de hostilidades pessoais.

Para o Estadão, o único sinal de consciência institucional veio de Cármen Lúcia. Ao pedido de desculpas da ministra, o jornal acrescentou sua própria sentença política: “Todo o Brasil decente está envergonhado”.

É a opinião mais contundente entre os três jornais. O jornal dos Mesquita não fala apenas em erro de procedimento ou falta de transparência. Enxerga uma desmoralização da Corte e afirma que, se o Supremo se recusar a investigar Moraes, caberá ao Senado agir para salvar o tribunal de si mesmo.

Pode-se discordar do tom. Pode-se considerar exagerada a cobrança de renúncia ou impeachment antes de uma investigação conclusiva. Pode-se lembrar, corretamente, que empresas jornalísticas também cometeram erros, protegeram interesses, apoiaram aventuras políticas e participaram de campanhas que não terminaram bem para o País.

Nada disso resolve o problema colocado pelos editoriais. Folha, Estadão e Globo não estão condenando Moraes judicialmente. Estão fazendo um julgamento político e institucional sobre a incapacidade do STF de responder às suspeitas que atingem um de seus integrantes. Suas posições não substituem provas, inquéritos ou decisões. Mas registram que a crise já deixou de ser uma disputa entre bolsonaristas e defensores do Supremo. Esse talvez seja o dado mais importante para o eleitor que recebe as notícias principalmente pelas redes sociais.

O bolsonarismo tenta apresentar qualquer questionamento a Moraes como confirmação de tudo o que diz há anos sobre a existência de uma ditadura judicial. O lulismo mais militante responde tratando qualquer crítica ao ministro como parte de uma conspiração golpista. Entre uma trincheira e outra, os fatos são triturados até servirem ao tamanho exato de cada torcida.

Os editoriais dos três jornais escapam dessa simplificação. Nenhum deles aderiu ao bolsonarismo. Todos reconheceram, em diferentes momentos, o papel desempenhado pelo Supremo na defesa da democracia diante da tentativa de golpe. Exatamente por isso a cobrança adquire peso maior.

Defender a democracia não concede licença permanente para agir sem controle. Ter enfrentado golpistas não transforma ministros em personagens imunes a investigação. A toga não funciona como certificado vitalício de inocência, assim como acusações publicadas num relatório policial não equivalem a uma condenação.

É possível sustentar simultaneamente que Alexandre de Moraes exerceu papel central na contenção do golpismo e que deve explicações sobre sua relação com Daniel Vorcaro. Uma verdade não elimina a outra. O Estado de Direito começa a apodrecer justamente quando a aplicação das regras depende de quem está sentado no banco dos suspeitos.

A desconfiança já ultrapassou as redações. Pesquisa Datafolha mostrou que 71% dos brasileiros ainda consideram o Supremo essencial para a democracia, mas 76% avaliam que seus ministros concentram poder excessivo e 77% dizem que a confiança na Corte diminuiu. Não é uma contradição. É um pedido de correção.

A sociedade não quer necessariamente destruir o Supremo. Quer um Supremo capaz de exercer enorme poder sem se imaginar dispensado de prestar contas. Quer uma Corte que investigue adversários, aliados e os próprios integrantes com o mesmo rigor. Quer ministros que falem nos autos, não em guerras particulares transmitidas pela televisão.

Nesse ambiente, a velha imprensa já não controla a porta de entrada da informação. O eleitor não espera o jornal do dia seguinte para saber o que aconteceu. Recebe vídeos, recortes, versões e insultos poucos segundos depois de pronunciados. Muitas vezes assiste ao fragmento antes de conhecer o contexto e forma uma convicção antes de saber o fato.

Os jornais perderam a exclusividade da narrativa, mas não perderam completamente a capacidade de registrar o espírito de uma época. Editoriais não são notícias nem sentenças. São documentos políticos. Daqui a alguns anos, quando alguém tentar compreender como o Supremo se comportou diante da própria crise, encontrará três dos jornais mais influentes do País dizendo, cada um à sua maneira, que a Corte precisava investigar, não poderia errar e terminou oferecendo um espetáculo degradante.

Talvez a imprensa raiz não seja mais o farol da democracia. Faróis apontam caminhos, e há muito tempo os grandes jornais já não conseguem determinar sozinhos por onde o País deve seguir. Foram substituídos por milhões de lanternas, telas e refletores, alguns úteis, outros destinados apenas a ofuscar. Mas ainda podem funcionar como espelhos.

E quando Folha, Estadão e Globo, com todas as diferenças e pecados que carregam, colocam seus espelhos diante do Supremo e refletem a mesma imagem, o problema talvez não esteja nos espelhos. Está naquilo que o tribunal resolveu mostrar.

contrapontoMS/IA