Valfrido Silva*
Por muito pouco nada daquilo que contei aqui ontem sobre o nascimento de Mato Grosso do Sul teria acontecido. Ou até teria acontecido no papel, pela assinatura da Lei Complementar nº 31, mas o Estado recém-criado poderia ter acordado no dia seguinte órfão do presidente que o criara, um dia antes, mergulhado numa crise militar e entregue às consequências imprevisíveis de um golpe dentro do próprio golpe. Enquanto o general Ernesto Geisel recepcionava no Palácio do Planalto políticos do velho Mato Grosso, separacionistas do sul e autoridades reunidas para assistir à divisão do território, seu ministro do Exército conspirava nos bastidores contra a sucessão presidencial. No salão, nascia Mato Grosso do Sul. Nos porões do poder, tentava nascer outro governo.
Era 12 de outubro de 1977. Um dia antes o Brasil redesenhava seu mapa e uma velha aspiração sul-mato-grossense transformava-se em lei. A cerimônia teve seus discursos, cumprimentos, fotografias, desconfortos e a discórdia que já entrara no salão antes mesmo de o novo Estado ganhar certidão de nascimento. O general-presidente sancionava a lei que desmembrava Mato Grosso e criava Mato Grosso do Sul, estabelecendo Campo Grande como capital e preparando a instalação definitiva para 1º de janeiro de 1979. O documento foi assinado naquele 11 de outubro e publicado no Diário Oficial no dia seguinte. O que quase ninguém entre os convidados sabia era que a publicação dividiria espaço, na História, com uma das mais graves crises militares vividas pela própria ditadura.
O protagonista da outra história era o general Sylvio Frota, ministro do Exército, representante da linha-dura do regime e candidato não declarado — embora nem um pouco discreto — à sucessão de Geisel. Frota considerava-se o herdeiro natural do poder. Tinha patente, quatro estrelas, comando, aliados nos quartéis e a convicção comum aos homens que permanecem demasiado tempo cercados por continências: passou a confundir o apoio de subordinados com autorização da História. Geisel, porém, já trabalhava para fazer do general João Baptista Figueiredo, então chefe do Serviço Nacional de Informações, o próximo presidente da República e o condutor da abertura “lenta, gradual e segura”.
Não se tratava de uma disputa eleitoral. O brasileiro não votava para presidente. Na ditadura, a sucessão era resolvida dentro do regime, entre generais, comandos militares e um Congresso cuidadosamente domesticado. A divergência entre Geisel e Frota ia além da escolha de um nome. Representava o choque entre o grupo que pretendia controlar a abertura política e a linha-dura que resistia a qualquer redução da tutela militar. Frota não aceitava ser ultrapassado por Figueiredo e começou a movimentar suas peças. Geisel, militar de Estado-Maior, percebeu que não bastava indicar o sucessor. Antes, precisava retirar do tabuleiro o general que pretendia derrubá-lo ou, no mínimo, constrangê-lo pela força dos quartéis.
A data escolhida para a demissão foi 12 de outubro, feriado de Nossa Senhora Aparecida, quando Brasília estaria esvaziada e o Congresso, fechado. Às 8h30, Geisel mandou chamar Frota ao Palácio do Planalto. O ministro recusou-se a pedir demissão. Ouviu do presidente, então, que já estava demitido. Era uma frase curta, mas pronunciada contra um homem que comandava o Exército. Frota deixou o gabinete e tentou reagir. Convocou comandantes e integrantes do Alto Comando para Brasília, esperando reuni-los no quartel-general conhecido como Forte Apache e produzir força militar suficiente para enfrentar a decisão presidencial. A crise deixava de ser uma disputa sucessória e passava a roçar perigosamente a ruptura.
Foi quando entrou em cena o general Hugo Abreu, chefe do Gabinete Militar da Presidência. Numa operação tão simples quanto decisiva, oficiais ligados ao Planalto foram enviados ao aeroporto para receber os generais que chegavam convocados por Frota. Em vez de conduzi-los ao Forte Apache, levaram-nos ao Palácio do Planalto, para conversar primeiro com o presidente da República. Mudou-se o destino dos automóveis e, com isso, talvez o destino do país. Quando Frota olhou em volta para medir a tropa disponível, os comandantes já estavam diante de Geisel, reconhecendo quem detinha a autoridade suprema das Forças Armadas. O golpe perdeu os generais antes de ganhar a rua.
Não houve tanque avançando sobre a Praça dos Três Poderes nem tiro de canhão. Houve algo mais típico das quarteladas brasileiras: telefonemas, convocações, manifestos, movimentação de oficiais, medição de lealdades e a expectativa de que a cadeia de comando se dobrasse ao fato consumado. Frota chegou a preparar um longo manifesto contra Geisel, mas não conseguiu transformar ressentimento em comando. Sem o apoio necessário, recolheu-se. Sua queda encerrou a mais grave crise interna do regime desde 1964 e abriu caminho para Figueiredo ser escolhido sucessor.
A ironia histórica é monumental. Mato Grosso do Sul nasceu por decisão de uma ditadura e quase teve o parto interrompido por uma disputa golpista dentro dela. O presidente que acabara de dividir um Estado precisou, poucas horas depois, impedir que o Exército se dividisse. No dia 11, Geisel desenhou uma nova fronteira no mapa. No dia 12, teve de redesenhar a linha que separava a autoridade presidencial da insubordinação militar. Numa sala, políticos discutiam quem governaria a nova unidade da Federação. Na outra, generais discutiam quem governaria o Brasil.
Talvez por isso a criação de Mato Grosso do Sul guarde mais História do que aparece em suas bordas. Vemos os convidados, o presidente, as autoridades e os sorrisos protocolares. Não vemos Sylvio Frota esperando seu momento. Não vemos Hugo Abreu preparando a recepção aos comandantes militares. Não vemos os carros que, na manhã seguinte, tomariam o caminho do Planalto em vez do Forte Apache. A História oficial registra assinaturas. A História real também precisa observar os itinerários.
Mato Grosso do Sul entrou neste 11 de outubro no ano de seu cinquentenário. Completará 50 anos em 2027, contando-se da sanção da lei que o criou, embora sua instalação só tenha ocorrido em 1979. É um bom momento para revisitar não apenas aquilo que aconteceu no Salão Leste do Palácio do Planalto, mas também o que se passava atrás das portas. Nosso Estado começou sob a tutela de um regime de exceção, com governador nomeado e instituições montadas de cima para baixo. Ainda assim, cresceu, elegeu seus governantes, consolidou sua identidade e chegou até aqui pela democracia que o país recuperaria anos depois.
Por um triz, pois, a certidão de nascimento de Mato Grosso do Sul poderia ter sido seguida por outra certidão: a de óbito do projeto de abertura política. O Estado que Geisel criara na véspera talvez amanhecesse sob outro general-presidente, escolhido não pela lei do regime, já bastante limitada, mas pela força da quartelada. Não aconteceu porque Geisel se antecipou, Hugo Abreu foi cirúrgico e os comandantes acabaram entrando no carro que os levou ao endereço certo.
No salão do Planalto, nasceu Mato Grosso do Sul. Nos porões da ditadura, um golpe morreu antes de conseguir subir as escadas.
(*) jornalista e editor do contrapontoMS em colaboração humano–IA, sob revisão e edição final do autor.