05/05/2016 – 07h41
O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira o afastamento de Eduardo Cunha do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Câmara. Zavascki concedeu uma liminar, que deve ser examinada ainda hoje no plenário do STF, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Cunha será substituído pelo deputado Waldir Maranhão (PP-MA), também investigado pela Lava-Jato.
Em dezembro, quando entrou com o pedido de afastamento, o procurador Rodrigo Janot alegou que Cunha criou um “balcão de negócios” na Câmara, “vendeu” atos legislativos e “tumultuou” a elaboração de leis. Nesse sentido, Janot acusa Cunha de agir com a intenção de proteger a “organização criminosa” da qual faz part
“Ante o exposto, defiro a medida requerida, determinando a suspensão, pelo requerido, Eduardo Cosentino da Cunha, do exercício do mandato de deputado federal e, por consequência, da função de Presidente da Câmara dos Deputados”, diz a liminar de Zavascki.
Cunha está entre os que colecionam processos no STF. Há no tribunal quatro inquéritos abertos contra ele. Em março, ele se tornou o primeiro réu na Lava-Jato. O Tribunal abriu contra ele uma ação penal para investigar se ele cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no esquema de desvios de dinheiro da Petrobras. Segundo as apurações, o parlamentar recebeu propina de lobistas de pelo menos US$ 5 milhões. Em troca, ele teria viabilizado o contrato de navios-sonda pela Petrobras.
A Rede também propôs o afastamento de Cunha do cargo, por conta do empecilho de manter o parlamentar, que é réu, na linha sucessória da Presidência da República. Se a presidente Dilma Rousseff for afastada na próxima semana, no processo de impeachment, o vice, Michel Temer, ocupará o posto. Cunha seria o próximo substituto. A Rede solicitou a proibição de que réus em ação penal ocupem qualquer cargo que esteja na linha sucessória presidencial. O pedido será analisado nesta quinta-feira pelo STF.
