Em audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, foi questionado por deputados da oposição sobre a fuga de dois detentos da penitenciária de segurança máxima de Mossoró (RN), que foram recapturados 50 dias depois.
Lewandowski respondeu que se tratou de algo “excepecional e inusitado” e que essa foi a “única e última” vez que ocorreria esse tipo de episódio. “O esforço foi muito intenso para recapturá-los, que vai servir de exemplo, e temos a certeza que o crime organizado, tenha a sigla que tiver, não triunfará no nosso país. Protocolos de segurança foram revistos. E garanto que nenhum detento mais se evadirá das penitenciárias federais”, disse Lewandowski, que afirmou que o custo da operação para recuperar os dois condenados foi de cerca de R$ 6milhões. “Um valor compatível com o esforço de recaptura bem sucedida, com várias lições importantes”, afirmou.
O ministro, que participa de uma audiência pública na Comissão de Segurança Pública da Câmara, também falou sobre a sanção com veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva do projeto que trata das saídas temporárias de presos. Lewandowski defendeu o veto parcial de Lula e afirmou que o presidente sancionou praticamente a totalidade do texto aprovado pelo Congresso. E disse que o veto foi sugerido pelo ministério da Justiça.
“Assumo essa responsabilidade pela sugestão do veto. O presidente manteve a prisão de presos perigosos, que cometeram crimes graves. Quem cometeu crime hediondo, latrocínio, estupro e quem cometeu crime com violência e grave ameaça. Praticamente o direito a saída é restrita a um universo muito pequeno. Hoje, estão no semiaberto 118mil presos. Esse número agora é reduzidíssimo, de direito à dita saidinha, a estelionatário que dá cheque sem fundo. O presidente se preocupou com o direito dos presos em visitas as suas famílias, princípio fundamental da Constituição, da dignidade humana, da individualização da pena”, disse o ministro.
Evandro Éboli/Correio Braziliense