O deputado estadual Zé Teixeira, 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa, acredita que a celebração do Dia da Mulher, neste sábado (8), seja o momento ideal para uma reflexão sobre os atos de brutalidade que chocaram recentemente a opinião pública em Mato Grosso do Sul. O parlamentar lembrou que há três anos propôs ao Governo do Estado a criação de um programa para apoiar mulheres vítimas de violência doméstica.
Na indicação apresentada em fevereiro de 2022, Zé Teixeira solicitava providências para a criação do “Programa Recomeçar”, destinado a apoiar mulheres vítimas de violência doméstica, comprovadamente residentes no Estado, em situação de vulnerabilidade social, atendidas por medida protetiva e com a vida em risco. A sugestão do deputado tinha por base a Lei Municipal nº 1.865, de 29 de junho de 2021, idealizada no município de Ivinhema.
“Fico satisfeito com a recente aprovação aqui na Casa de Leis da proposta que protege as mulheres. A segurança é fundamental neste primeiro momento. Mas, eu acredito que seja necessário mais ainda. Precisamos garantir perspectivas futuras para as mulheres e os filhos destas vítimas da violência, garantindo dignidade por meio de emprego e renda”, analisa o deputado.
Proteção – Zé Teixeira tem atuação destacada na Assembleia Legislativa em defesa dos direitos da mulher. O parlamentar é autor da Emenda Constitucional 87, aprovada em maio de 2021, que proíbe o homem condenado pela prática de crimes de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente e idoso de ocupar cargo ou emprego público. Também é autor da lei que instituiu a campanha Outubro Rosa, mês dedicado às ações preventivas da saúde da mulher.