Os advogados de Jair Bolsonaro afirmam que a prisão do ex-presidente foi baseada na realização de uma “vigília de orações”, garantida pela Constituição, e que a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), causou “profunda perplexidade”.
A reação entre os aliados do ex-presidente foi de indignação. A ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, afirmou que confia na Justiça de Deus. O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara, chamou Moraes de “psicopata”, enquanto o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse que o aliado é inocente.
Oos advogados Celso Vilardi e Paulo Bueno, que defendem Bolsonaro no processo da trama golpista, afirmam ainda que irão “apresentar os recursos cabíveis”, em uma nota distribuída no fim da manhã.
“A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada na manhã de hoje, causa profunda perplexidade, principalmente porque, conforme demonstra a cronologia dos fatos (representação feita em 21/11), está calcada em uma vigília de orações”, diz a nota.
“A Constituição de 1988, com acerto, garante o direito de reunião a todos, em especial para assegurar a liberdade religiosa. Apesar de afirmar a ‘existência de gravíssimos indícios da eventual fuga’, o fato é que o ex-presidente foi preso em sua casa, com tornozeleira eletrônica e sob vigilância das autoridades policiais”, segue o texto.
“Além disso, o estado de saúde de Jair Bolsonaro é delicado e sua prisão pode colocar sua vida em risco”, afirma a defesa.
Pouco antes de a nota ser distribuída, Michelle Bolsonaro havia publicado uma mensagem em suas redes sociais agradecendo as orações recebida de apoiadores. “Confio na Justiça de Deus. A justiça humana, como temos visto, não se sustenta. Mas sei que o Senhor dará o Escape, assim como fez em 2018, quando meu marido foi vítima de uma facada (…). Não o deixarei desistir do propóstio que o Senhor confiou a ele”, disse.
A ex-primeira-dama estava em Fortaleza, no Ceará, no momento em que o ex-presidente foi preso preventivamente em Brasília. Ela participaria de um evento do PL Mulher na véspera.
Após a prisão do marido, ela publicou uma passagem bíblica no seu Instagram: “O meu socorro vem do Senhor que fez o céu e a terra. (…) O Senhor te guardará de todo o mal; guardará a tua alma”.
“Jair Bolsonaro tem enfrentado todos os ataques e todas as injustiças com a firmeza e a coragem de poucos. Tirar um homem de 70 anos da sua casa, desconsiderando seu grave estado de saúde e ignorando todos os apelos provenientes das mais diversas fontes, todos os laudos médicos e evidências, além de irresponsável, atenta contra o princípio da dignidade humana”, disse Tarcísio de Freitas (Republicanos), no final da manhã.
Em uma publicação de quatro linhas levada ao ar às 6h50, minutos após agentes da PF leveram o ex-presidente de sua casa, Sóstenes Cavalcante disse que o golpe “nunca existiu” e ironizou a data da prisão (22 é o número de urna de Bolsonaro).
Na publicação, Sóstenes fez referência à multa imposta ao PL de R$ 22 milhões, em decorrência da ação proposta para questionar as urnas eletrônicas, no fim de 2022. “Coincidências de um psicopata”, escreveu, sem citar Moraes diretamente.
O ex-presidente estava em regime domiciliar desde 4 de agosto e foi levado pela Polícia Federal após a decretação da prisão preventiva, sob a justificativa de garantia da ordem pública, diante, entre outros pontos, de uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho dele, marcada para ter início na noite deste sábado.
O líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), chamou o episódio de “momento sombrio”, antes de informar que estava se dirigindo à Brasília — uma série de aliados do ex-presidente anunciou retorno a Brasília ainda neste domingo.
“Que os senadores façam o mesmo [ir a Brasília], pois só eles podem parar o assassino do Clezão, Moraes”, afirmou o deputado André Fernandes (PL-CE).
A condição frágil de saúde do ex-presidente foi um ponto reforçado por seus apoiadores. “Por muitas vezes durante o dia o presidente fica sem respirar, podendo levar a consequências piores. Não foi suficiente para que nenhum ministro nem a corte se sensibilizasse com essa situação”, disse o ex-secretário de Comunicação de Bolsonaro, Fabio Wajngarten.
Moraes, relator do processo no STF, citou também risco de fuga para a embaixada dos EUA e violação da tornozeleira eletrônica nesta madrugada.
Na sexta (21), a defesa de Bolsonaro havia pedido ao STF que o ex-presidente fosse mantido em prisão domiciliar. Na petição, os advogados enumeraram os problemas de saúde de Bolsonaro e falaram em “risco à vida”. Eles pediam que o ex-presidente fosse mantido em casa, onde já cumpria prisão domiciliar.
Em sua decisão, Moraes determinou “a disponibilização de atendimento médico em tempo integral” para o ex-presidente, na cela em que ele ficará, na Superintendência da PF, em Brasília.
FOLHA DE S.PAULO