Valfrido Silva
Outro dia escrevi aqui que a nossa Thêmis pantaneira parecia levantar discretamente a venda para observar quem entrava primeiro pela porta dos tribunais. Pois começo a desconfiar de que a velha deusa da Justiça, também sentada há décadas em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília, também esteja prestes a cometer esse pequeno pecado. Não para enxergar quem chega ao plenário, mas para entender o que está acontecendo do lado de fora dele. Afinal, nunca foi tão difícil separar o Direito da política quanto neste tempo em que lulismo e bolsonarismo transformaram praticamente toda decisão judicial em mais um capítulo da guerra ideológica que divide o país.
Ao negar liminar para retirar do ar um vídeo publicado pelo senador Flávio Bolsonaro, no qual o PT é associado ao Comando Vermelho e ao PCC, o ministro André Mendonça entendeu, em análise preliminar, que a peça se enquadra no campo da crítica política protegida pela liberdade de expressão e que o mérito da ação deverá ser apreciado posteriormente pelo colegiado. Ressaltou que, naquele momento processual, não identificava elementos suficientes para justificar a retirada imediata do conteúdo e reafirmou o princípio da mínima intervenção da Justiça Eleitoral no debate político. Ao mesmo tempo, fez questão de registrar que a análise definitiva dependerá da instrução do processo, da defesa das partes e do parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral. Bastou isso para reacender uma discussão que certamente acompanhará sua trajetória pelos próximos anos.
Neste caso, o verdadeiro julgamento talvez já nem seja mais o vídeo de Flávio Bolsonaro. O que começa a ser julgado é o próprio André Mendonça. Ou, mais precisamente, sua capacidade de convencer um país profundamente dividido de que, ao vestir a toga do Supremo, deixou definitivamente do lado de fora o presidente que o indicou, o rótulo de “ministro terrivelmente evangélico” e todas as expectativas políticas que passaram a acompanhá-lo desde a indicação feita por Jair Bolsonaro.
Esse talvez seja o maior desafio de qualquer ministro do Supremo. A cadeira pertence ao Estado brasileiro. A indicação pertence ao presidente da República. A História, porém, costuma julgar apenas os votos. Pouco importa quem assinou o decreto de nomeação. O que permanece é a impressão deixada por décadas de decisões. Há ministros que entraram para a História justamente porque contrariaram os governos que os indicaram. Outros jamais conseguiram se libertar da suspeita de fidelidade política. É exatamente nessa encruzilhada que André Mendonça se encontra.
O problema é que o Brasil de hoje já não permite o benefício da dúvida. Cada voto do Supremo é imediatamente transformado em munição política. Se a decisão favorece um lado, metade do país aplaude e a outra metade acusa o ministro de militância. No julgamento seguinte, os papéis frequentemente se invertem. As redes sociais passaram a funcionar como tribunais paralelos, onde a sentença costuma ser publicada antes mesmo do voto.
É justamente por isso que a toga pesa muito mais do que pesava há algumas décadas. Hoje, não basta ao magistrado ser independente. Ele precisa convencer a sociedade de que realmente o é. Não basta fundamentar tecnicamente uma decisão. É preciso demonstrar, voto após voto, que a Constituição continua ocupando um lugar acima das paixões ideológicas. É uma missão ingrata. Mas talvez seja exatamente essa a razão de existir de uma Suprema Corte.
Volto, então, à velha Thêmis. Talvez ela realmente esteja tentada a levantar um pouco a venda. Não para escolher vencedores nem para distinguir quem é de direita ou de esquerda. Apenas para tentar compreender como a Justiça conseguirá continuar cega num momento em que a política insiste em gritar dentro dos próprios tribunais. A metáfora, evidentemente, não fala da deusa. Fala de nós. Somos nós, brasileiros, que parecemos cada vez menos dispostos a aceitar que um juiz possa decidir contra nossas convicções sem que isso signifique, automaticamente, uma escolha partidária.
André Mendonça talvez jamais tenha tido diante de si uma oportunidade tão clara de escrever seu nome no livro da História. Não pela liminar que concedeu ou negou, nem pelo processo específico que agora passa pelas mãos do Tribunal Superior Eleitoral, mas pela sequência de decisões que ainda virão. É nelas que o país descobrirá se o ministro permanecerá para sempre identificado pelo adjetivo que marcou sua indicação ou se conseguirá algo muito mais difícil: ser lembrado simplesmente como um juiz.
Porque ministros passam. Presidentes passam. Partidos passam. As paixões eleitorais também passam. A toga, porém, permanece. E a História costuma ser infinitamente mais rigorosa com quem a veste do que com aqueles que apenas aplaudem ou criticam seus julgamentos.