28/07/2018 – 10h32
Segundo revista digital, repasses são oriundos da conta da esposa do ministro, a advogada Roberta Maria Rangel
A edição desta semana da revista digital Crusoé afirma que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebe uma mesada de R$ 100 mil de sua mulher, a advogada Roberta Maria Rangel. Os repasses, segundo a reportagem, saem de uma conta de Roberta no banco Itaú com destino a outra mantida em nome do casal no banco Mercantil do Brasil.
Os repasses, de acordo com a publicação, foram realizados ao menos desde 2015 e somam R$ 4,5 milhões. Dos R$ 100 mil mensais depositados pela mulher de Toffoli, diz a revista, metade (R$ 50 mil) é transferida para a ex-mulher do ministro, Mônica Ortega, e o restante é utilizado para custear suas despesas pessoais. Ainda segundo a reportagem, a conta é operada por um funcionário do gabinete de Toffoli.
A revista revela que, em 2015, a área técnica do Mercantil encontrou indícios de lavagem de dinheiro nas transações efetuadas na conta do ministro, mas a diretoria do banco ordenou que as informações não fossem encaminhadas para o Coaf, órgão de inteligência financeira do Brasil. Todos os bancos são obrigados a comunicar ao Coaf transações suspeitas de lavagem de dinheiro. O ministro Dias Toffoli não se manifestou sobre o caso.
Ligações com PT
Toffoli assume a cadeira de presidente do STF em 12 de setembro, mês que antecede as eleições gerais, marcadas para outubro. Ele vai ocupar o lugar da ministra Carmen Lúcia. A ligação de Toffoli com o PT é antiga e já gerou muita polêmica em sua atuação no STF.
O ministro foi indicado justamente por Lula, em 2009. Antes de ser ministro, Toffoli atuou como advogado do PT e do ex-ministro José Dirceu. Também atuou como assessor da liderança do PT na Câmara dos Deputados e atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil e advogado-geral da União no governo Lula.
Mensalão
Quando o Mensalão estourou, em 2005, Toffoli trabalhava na Casa Civil e respondia diretamente ao então ministro José Dirceu, apontado como chefe do esquema. A relação com um dos réus não impediu que o ministro do STF participasse do julgamento do Mensalão na Corte, anos depois.
Toffoli votou pela absolvição de Dirceu dos crimes de corrupção, alegando que não havia provas suficientes contra o petista. No mesmo julgamento, votou pela condenação do ex-presidente do PT José Genoino e do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares.
Lava Jato
Em 2015, pouco depois da divulgação da primeira “lista de Janot”, com nomes de políticos que seriam investigados na Lava Jato no STF, Toffoli pediu para trocar a 1.ª Turma da Corte pela 2.ª, que ficaria responsável por julgar os processos relacionados à investigação. Atualmente, a 2.ª Turma é composta pelos ministros Edson Fachin, relator do caso, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.
O nome do próprio ministro já apareceu em algumas ocasiões na Lava Jato. Em sua proposta de colaboração premiada com a Justiça, o ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro, citou Toffoli, narrando que a empreiteira havia sido responsável por reformas na casa do ministro. Pinheiro não firmou acordo com a força-tarefa da Lava Jato.
Além disso, a Lava Jato também descobriu que um consórcio das empresas Iesa e Queiroz Galvão, suspeito de firmar contratos viciados com a Petrobras, chegou a repassar R$ 300 mil em três anos ao escritório de advocacia que tem como dona Roberta Gurgel, esposa de Toffoli. O próprio ministro foi sócio do escritório até 2007, mas deixou a sociedade antes dos pagamentos começarem.
Atuação
No Supremo, Toffoli foi o ministro que deu o pontapé inicial ao desmembramento da Lava Jato em primeira instância. O ministro sugeriu que casos que não tivessem conexão com a Petrobras não deveriam ficar nas mãos do juiz federal Sergio Moro, em Curitiba. O primeiro caso desmembrado envolvia as investigações referentes à Operação Pixuleco II, que trazia indícios de irregularidades em contratos da Consist no âmbito do Ministério do Planejamento. Depois de desmembrado, o caso levou um ano para avançar em São Paulo, com a deflagração da Operação Custo Brasil.
Em sua atuação no STF, Toffoli também foi o autor do pedido de vista que interrompeu o julgamento sobre a limitação do foro privilegiado de políticos. O placar já apontava para uma maioria de ministros a favor da limitação quando Toffoli interrompeu o julgamento. Ele não tem prazo para devolver o processo ao Plenário para que o julgamento possa continuar.
No final do ano passado, o ministro se reuniu com o presidente Michel Temer (PMDB), que buscava uma aproximação do Planalto com o STF, depois de ter sua relação com Carmen Lúcia abalada.
