07/04/2019 – 10h56
Depois de duas derrotas no Congresso e de falta de apoio de aliados ao ministro da Economia na CCJ, presidente Bolsonaro decide abrir canal de conversa com partidos
O presidente Jair Bolsonaro completa 100 dias de governo nesta quarta-feira, ainda sem uma base aliada consolidada no Congresso. Um dos grandes obstáculos, desde o início do mandato, é equilibrar a defesa da “nova política”, discurso que rendeu a ele muitos votos, com o presidencialismo de coalizão, do qual não tem como se livrar caso queira aprovar alguma matéria — o que não aconteceu até agora. O governo ainda não conseguiu emplacar nenhum projeto de lei no Congresso e já teve, pelo menos, duas derrotas: com a queda do decreto que mudava a Lei de Acesso à Informação, em fevereiro, e com a aprovação do Orçamento impositivo, em março.
Nesse período, houve poucas reuniões pacíficas, e alguns embates marcantes com os parlamentares. O mais recente foi entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e deputados da oposição, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, na última quarta-feira. A troca de insultos resultou no encerramento da sessão, depois que Zeca Dirceu (PT-PR) chamou o chefe da equipe econômica de “tchutchuca” dos privilegiados.
Alguns especialistas avaliam que o episódio prejudicou mais a imagem da oposição do que a do ministro, que foi convidado pelos deputados à CCJ para explicar a reforma da Previdência. Mas consideram simbólico o fato de praticamente nenhum parlamentar ter defendido a proposta do governo, durante as mais de seis horas de audiência. Omissão que expõe o descontentamento dos deputados com o presidente.
As derrotas são atribuídas à postura em relação ao presidencialismo de coalizão. “Ao atacar o que chama de velha política, o que faz desde a campanha, ele ofende diretamente os parlamentares. Por isso, nunca tivemos expectativa de que a relação com o Congresso fosse boa”, comentou o gerente de análise e política da Prospectiva, Thiago Vidal. O maior problema, segundo ele, é que Bolsonaro “confunde articulação com corrupção”. “Ele não consegue ver que é muito maior do que isso e que uma coisa não leva necessariamente à outra”, diz.
Foi logo depois do constrangimento na CCJ que o chefe do Executivo resolveu se encontrar com líderes e presidentes partidários, em um primeiro passo na tentativa de melhorar o diálogo com o Parlamento. Nas reuniões, ele se desculpou com os líderes partidários pelas “caneladas” recentes. Já estiveram no Planalto integrantes do MDB, PSDB, PP, PRB, PSD e DEM. Esta semana, haverá novas rodadas de conversa, com PSL, SD, PR e Podemos.
Dúvidas
Apesar dos sinais de paz que o governo tenta emitir, ainda há dúvidas sobre o engajamento “real” dele com o diálogo político. Um dos parlamentares que se encontrou com Bolsonaro, na semana passada, disse que “a conversa foi boa, mas não resolve nada”. Vidal também não tem considerado os encontros uma verdadeira mudança de estratégia. “É mais um movimento tático. No fundo, é um oportunismo da parte dele. Ele não está negociando, porque sabe que não seria necessário agora, já que tem maioria na CCJ para aprovar a reforma”, avalia o especialista.
A primeira derrota do governo no Legislativo foi em fevereiro, quando a Câmara derrubou o decreto que alterava as regras da Lei de Acesso à Informação, assinado pelo vice-presidente, Hamilton Mourão, em janeiro. Ele permitia a ocupantes de cargos comissionados, alguns sem vínculo permanente com a administração pública, classificar dados do governo federal como informações ultrassecretas e secretas.
Só o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, orientou os deputados a votarem contra a urgência da votação que derrubou o decreto. Desde aquela época, os parlamentares já diziam que era uma forma de “protesto”. Na semana passada, o governo saiu perdendo em relação ao Orçamento — outra mensagem que os deputados e senadores enviaram ao Planalto. Em votação relâmpago, no auge do desentendimento entre Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os deputados votaram em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna obrigatória a execução de emendas de bancada. (Correio Braziliense)
