06/08/2018 – 18h52
Presidente do PT diz que Lula abre mão da liberdade “em nome do compromisso com o país e de sua dignidade”
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu retirar do STF (Supremo Tribunal Federal) seu pedido de soltura, por entender que seria embutida, a contragosto da defesa, uma discussão sobre sua elegibilidade. Foi o que informou seu vice, Fernando Haddad, e a senadora Gleisi Hoffmann, que o visitaram na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), na tarde desta segunda-feira (6).
A jornalistas, a presidente do PT disse que Lula tomou a decisão de forma consciente, abrindo mão de sua liberdade em nome do compromisso com o país e de sua dignidade. Segundo ela, o petista não aceita a “chicana” que seria a antecipação da discussão sobre a legitimidade de sua candidatura à Presidência.
O pedido de desistência foi protocolado no Supremo nesta tarde. “Diante do mistifório [confusão] entre a pretensão de liberdade plena do requerente [Lula] que foi efetivamente deduzida nestes autos e a discussão em torno dos seus direitos políticos —imprevistamente colocada em ribalta—, a defesa desiste do feito sem prejuízo de eventual renovação ‘opportuno tempore’ [no tempo oportuno]”, escreveram os advogados.
O pedido inicial foi feito pela defesa no final de junho. Nele, Lula requeria que o Supremo atribuísse cautelarmente a seu recurso extraordinário (tipo de recurso que tramita no STF contra uma condenação) o chamado efeito suspensivo, a fim de suspender os efeitos do acórdão condenatório do TRF-4 (Tribunal Regional federal da 4ª Região).
A defesa havia pedido expressamente a suspensão da execução da pena e mencionado várias vezes, ao longo da petição, a questão da inelegibilidade gerada pela condenação. A impressão que causou é que o pedido de liberdade seria usado para julgar a elegibilidade, que não constava no pedido”, disse Haddad. “Para não correr risco, está retirando este pedido hoje, porque a dignidade dele é mais importante do que a liberdade neste momento. Para deixar claro que no dia 15 vamos levar a registro a nossa chapa.”
Gleisi também informou que a defesa de Lula entrou com recurso nesta segunda (6) no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) para que o ex-presidente participe de debate na próxima quinta-feira (9) na TV Bandeirantes. Ainda assim, a senadora afirmou que Haddad e Manuela D’Ávila (PCdoB), que deve assumir a vice da chapa se a candidatura de Lula for impugnada, serão a voz do petista nas ruas, nos debates, e em qualquer lugar onde o ex-presidente estiver impossibilitado de ir.
Segundo Haddad, a prioridade é que Lula possa participar dos debates. “Nosso pedido é que o Lula vá ao debate ou possa indicar um representante. O pedido número um é que ele possa participar.” Sobre ter assumido a vice de Lula, o ex-prefeito de São Paulo disse se sentir preparado para apresentar o plano de governo. “Tendo sido coordenador do plano de governo do presidente Lula, posso dar as explicações necessárias de como vamos sair dessa crise que o governo Temer e seus aliados geraram no país”, afirmou.
Gleisi e Haddad ressaltaram que o ex-presidente ficou muito satisfeito com a coalizão formada com PCdoB e Pros. “Isso nos dá em torno de dois minutos de tempo de TV, suficiente para que nós levemos nosso plano de governo ao conhecimento da população”, disse Haddad. Questionado sobre como Manuela D’Ávila participará da campanha, o vice de Lula afirmou que o objetivo é preservar o capital político dela, que até este domingo (5) ainda era a candidata à Presidência do PCdoB. “Ela estará conosco a partir de amanhã, o tempo todo. Vamos rodar o país, passar pelo Nordeste, pelo seu Estado, o Rio Grande do Sul, anunciando o plano de governo”, disse. De acordo com Gleisi, Manuela deve visitar o ex-presidente em Curitiba (PR) nesta quinta (9).
Dois ministros do STF ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo na semana passada opinaram que, para a defesa retirar a questão eleitoral da análise da corte, teria de desistir de todo o pedido, incluindo o de soltura. Isso porque, segundo esses magistrados, um pedido para suspender os efeitos de um acórdão condenatório em geral envolve a eficácia do acórdão como um todo (cumprimento da pena e inelegibilidade).
