O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ter maioria para aprovar o projeto de lei do arcabouço fiscal no Congresso. Essa é a avaliação do analista político Neuriberg Dias, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), associação criada e mantida por sindicatos de trabalhadores.
Apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o arcabouço fiscal é a regra que vai substituir o teto de gastos no controle das contas públicas. Pela proposta de Haddad, o governo vai reduzir o déficit orçamentário neste ano, igualar receitas e despesas em 2024 e alcançar superávit primário entre 0,25% e 0,75% do Produto Interno Bruto (PIB) a partir de 2025.
Haddad declarou nesta segunda-feira, 3, que o projeto de lei com o arcabouço fiscal será enviado ao Congresso até o dia 15 de abril.
“Hoje, o governo tem apoio para aprovar o arcabouço fiscal. A proposta já foi discutida antecipadamente com a base e a oposição. Isso revela que o governo tem feito o dever de casa”, avalia o analista político Neuriberg Dias, diretor do DIAP.
O trabalho do governo foi facilitado pela criação na semana passada do blocão que une MDB, PSD, Podemos, Republicanos e PSC. É a nova maior bancada da Câmara, com 142 deputados. Esse novo bloco é também uma fissura na base do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), considerado um dos principais riscos para o governo no Congresso.
“A criação do bloco consolida o avanço do governo em sua relação com o Congresso”, avalia Dias.
Daniel Haidar/Terra