25/10/2016 – 16h23
Presidente atende ao pedido de Renan e convoca Cármen Lúcia e Rodrigo Maia
BRASÍLIA — O presidente Michel Temer marcou para a manhã de quarta-feira a reunião com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Os quatro vão se reunir no Palácio do Planalto às 11h. O encontro foi um pedido de Renan. Nesta terça-feira, o senador esteve novamente com Temer. Foi a terceira reunião consecutiva que tiveram, depois da deflagração da operação Métis, que prendeu o diretor e agentes da Polícia Legislativa, na última sexta-feira.
Irritado com o que considera uma interferência indevida no Senado, Renan pediu a Temer que marcasse a reunião para dar um “freio de arrumação” na relação entre os Poderes. Na segunda-feira, o presidente do Senado criticou o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, que autorizou a prisão dos policiais legislativos e as ordens de busca e apreensão no Senado. Ele chamou o magistrado de “juizeco” e prometeu levar o caso à Justiça, com pedido para que seja fixada a competência dos Poderes.
Nesta terça-feira, a presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cármen Lúcia, reagiu às declarações de Renan. Sem citá-lo, a ministra abriu a reunião do CNJ com um discurso exigindo respeito dos outros Poderes. Ela afirmou ser “inadmissível” que um juiz seja “diminuído” ou “desmoralizado” fora dos autos.
O presidente do Senado pretende responder, ainda hoje, às declarações da ministra Cármen Lúcia. A interlocutores, Renan afirmou que fala a mesma linguagem de Cármen Lúcia quando pede respeito ao Legislativo.
– Assim como a ministra cobra respeito ao Judiciário, eu peço respeito ao Legislativo. O Senado tem sido vítima, reiteradamente, de abuso de juízes de primeira instância, que não têm competência para atuar nessa instância – afirmou o presidente do Senado a aliados.
RENAN RECLAMA DE MINISTRO
O presidente do Senado também reclamou das declarações do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que defendeu a operação Métis e disse que os policiais legislativos “extrapolaram” suas funções ao realizarem varreduras para detectar escutas nas casas de senadores. Na tarde de segunda-feira, Renan afirmou que o ministro não poderia atuar como “chefete da Polícia”.
Mais tarde, em conversa reservada com Temer à noite, Renan reiterou a reclamação sobre o ministro Alexandre de Moraes. Mas, o presidente do Senado disse a Temer que não pedirá a “cabeça” de nenhum ministro e que cabe ao presidente da República demitir ou nomear quem quiser.
Renan disse a Temer acreditar que o problema é “muito mais amplo” que a fala que considerou desastrada do ministro da Justiça. A aliados, o presidente do Senado afirmou que é preciso estabelecer de forma clara a separação dos Poderes e que, se continuar como está, até mesmo a governabilidade estaria ameaçada.
A reação de Renan nos dias que se seguiram à prisão dos policiais do Senado gerou preocupação no Palácio do Planalto, onde a postura do peemedebista foi vista como um sinal de que ele pode causar dificuldades no momento em que o governo depende do Congresso para aprovar a pauta do ajuste fiscal. Está prevista para ser enviada ao Senado nesta terça-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que estabelece um limite para os gastos públicos, e que o governo quer ver aprovada no Congresso ainda este ano.
